ATA 1/1995

ATA NÚMERO UM (01) DA SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA NO DIA DOIS (02) DE FEVEREIRO DE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO (1995). Aos dois dias do mês de fevereiro do ano de mil novecentos e noventa e cinco, às quatorze horas e quarenta minutos, no Plenário do Tribunal R...

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Autor principal: Conselho de Administração
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região)
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recordtype trf2
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:1139352020-07-22 ATA 1/1995 Conselho de Administração Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) Português ATA NÚMERO UM (01) DA SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA NO DIA DOIS (02) DE FEVEREIRO DE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO (1995). Aos dois dias do mês de fevereiro do ano de mil novecentos e noventa e cinco, às quatorze horas e quarenta minutos, no Plenário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre nº 80, 3º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, presentes os Senhores Conselheiros Ney Valadares (Vice-Presidente-Corregedor), Tania Heine, Paulo Freitas Barata e Alberto Nogueira, o Senhor Conselheiro Ney Valadares, que presidiu a Sessão, convocou o Exmº Sr. Desembargador Federal Clelio Erthal para compor o quorum, em face da ausência justificada da Senhora Conselheira Julieta Lídia Lunz, e após, declarou aberta a Sessão. Foi aprovada e assinada a Ata número 15 de 01 de dezembro de 1994. JULGAMENTOS: Nº DO REGISTRO: 94.02.10865-3 - PROT: 0326/04/94 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5196 - ASSUNTO: INCLUSÃO DE DEPENDENTES NO PLANO DE SAÚDE DESTE TRIBUNAL - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FED. PAULO FREITAS BARATA - REQUERENTE: VALÉRIA RAPAGNÁ - REQUERIDO: EXMª SRª PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - DICISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, indeferir o pedido de inclusão de dependentes no Plano de Saúde deste Tribunal, formulado pela servidora Valéria Rapagná, nos termos do voto do Senhor Conselheiro Relator." - Nº DO REGISTRO: 94.02.13892-7 - PROT: 0815/07/94 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5232 - ASSUNTO: PROPOSTA DE INCLUSÃO DE PENSIONISTAS NO PLANO DE SAÚDE DESTE TRIBUNAL - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FED. PAULO FREITAS BARATA - REQUERENTE: DIRETORA/DIMED/SRH - REQUERIDO: EXMª SRª PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - DICISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, não acolher a proposta apresentada, nos termos do voto do Senhor Conselheiro Relator." - Nº DO REGISTRO: 94.02.18867-3 -PROT: 1195/09/94 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5283 - ASSUNTO: LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FED. PAULO FREITAS BARATA - REQUERENTE: EDSON NUNES BARBOSA - REQUERIDO: EXMª SRª PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - DICISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, deferir o pedido de licença-prêmio por assiduidade, formulado pelo servidor Edson Nunes Barbosa, para fruição em época oportuna, nos termos das informações administrativas da Srª Diretora da DICAP, às fls. 4 e 5, na forma do voto do Senhor Conselheiro Relator." - Nº DO REGISTRO: 94.02.19199-2 - PROT: 1273/10/94 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5287 -ASSUNTO: CANDIDATO HABILITADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA ESTE TRIBUNAL REQUER O RECONHECIMENTO DE DIPLOMA DO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DE INFANTARIA COMO SENDO DE NÍVEL SUPERIOR - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FED. NEY VALADARES - REQUERENTE: FRANCISCO EUGÊNIO VIEIRA DE MEDEIROS - REQUERIDO: EXMª SRª PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - DICISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, indeferir o pedido formulado pelo candidato Francisco Eugênio Vieira de Medeiros, na forma do voto do Senhor Conselheiro Relator." - Nº DO REGISTRO: 94.02.23302-4 - PROT: 1649/12/94 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5320 -ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DO DIRETOR DA SUBSECR. DA 1ª TURMA PARA COMPRA DE UMA TOGA PARA MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL -CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FED. NEY VALADARES - REQUERENTE: AGAMENON RIBEIRO DE CAMPOS - DIRETOR DA SUB/1ª TURMA - REQUERIDO: EXMª SRª PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - DICISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, não se atender à solicitação para compra de uma toga com cordão branco, formulado pelo Senhor Diretor da Subsecretaria da 1ª Turma, por se tratar de encargo do Ministério Público que goza de autonomia administrativa e financeira, nos termos do voto do Senhor Conselheiro Relator." -Nº DO REGISTRO: 94.02.23471-3 - PROT: 1599/12/94 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5323 -ASSUNTO: AJUDA DE CUSTO EM VIRTUDE DO DESLOCAMENTO DE SERVIDOR REQUISITADO DA SJ/ES PARA ESTE TRIBUNAL -CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FED. NEY VALADARES - REQUERENTE: ROBERTO BASTOS LOPES - EXMª SRª PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, deferir o pedido de ajuda de custo formulado pelo servidor Roberto Bastos Lopes, nos termos das informações administrativas de fls. 9 e 10, na forma do voto do senhor Conselheiro Relator." - Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a Sessão, às dezesseis horas. E, para constar, eu, , Eduardo Machado dos Santos, lavrei a presente Ata que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Ney Valadares, Presidente da Sessão e demais Conselheiros. CONSELHEIRO NEY VALADARES _______________________ Presidente da Sessão CONSELHEIRA TANIA HEINE _______________________ CONSELHEIRA PAULO FREITAS BARATA ______________________ CONSELHEIRO ALBERTO NOGUEIRA ______________________ DESEMBARGADOR FEDERAL CLELIO ERTHAL ______________________ http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=113935
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description ATA NÚMERO UM (01) DA SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA NO DIA DOIS (02) DE FEVEREIRO DE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO (1995). Aos dois dias do mês de fevereiro do ano de mil novecentos e noventa e cinco, às quatorze horas e quarenta minutos, no Plenário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre nº 80, 3º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, presentes os Senhores Conselheiros Ney Valadares (Vice-Presidente-Corregedor), Tania Heine, Paulo Freitas Barata e Alberto Nogueira, o Senhor Conselheiro Ney Valadares, que presidiu a Sessão, convocou o Exmº Sr. Desembargador Federal Clelio Erthal para compor o quorum, em face da ausência justificada da Senhora Conselheira Julieta Lídia Lunz, e após, declarou aberta a Sessão. Foi aprovada e assinada a Ata número 15 de 01 de dezembro de 1994. JULGAMENTOS: Nº DO REGISTRO: 94.02.10865-3 - PROT: 0326/04/94 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5196 - ASSUNTO: INCLUSÃO DE DEPENDENTES NO PLANO DE SAÚDE DESTE TRIBUNAL - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FED. PAULO FREITAS BARATA - REQUERENTE: VALÉRIA RAPAGNÁ - REQUERIDO: EXMª SRª PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - DICISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, indeferir o pedido de inclusão de dependentes no Plano de Saúde deste Tribunal, formulado pela servidora Valéria Rapagná, nos termos do voto do Senhor Conselheiro Relator." - Nº DO REGISTRO: 94.02.13892-7 - PROT: 0815/07/94 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5232 - ASSUNTO: PROPOSTA DE INCLUSÃO DE PENSIONISTAS NO PLANO DE SAÚDE DESTE TRIBUNAL - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FED. PAULO FREITAS BARATA - REQUERENTE: DIRETORA/DIMED/SRH - REQUERIDO: EXMª SRª PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - DICISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, não acolher a proposta apresentada, nos termos do voto do Senhor Conselheiro Relator." - Nº DO REGISTRO: 94.02.18867-3 -PROT: 1195/09/94 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5283 - ASSUNTO: LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FED. PAULO FREITAS BARATA - REQUERENTE: EDSON NUNES BARBOSA - REQUERIDO: EXMª SRª PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - DICISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, deferir o pedido de licença-prêmio por assiduidade, formulado pelo servidor Edson Nunes Barbosa, para fruição em época oportuna, nos termos das informações administrativas da Srª Diretora da DICAP, às fls. 4 e 5, na forma do voto do Senhor Conselheiro Relator." - Nº DO REGISTRO: 94.02.19199-2 - PROT: 1273/10/94 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5287 -ASSUNTO: CANDIDATO HABILITADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA ESTE TRIBUNAL REQUER O RECONHECIMENTO DE DIPLOMA DO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DE INFANTARIA COMO SENDO DE NÍVEL SUPERIOR - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FED. NEY VALADARES - REQUERENTE: FRANCISCO EUGÊNIO VIEIRA DE MEDEIROS - REQUERIDO: EXMª SRª PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - DICISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, indeferir o pedido formulado pelo candidato Francisco Eugênio Vieira de Medeiros, na forma do voto do Senhor Conselheiro Relator." - Nº DO REGISTRO: 94.02.23302-4 - PROT: 1649/12/94 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5320 -ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DO DIRETOR DA SUBSECR. DA 1ª TURMA PARA COMPRA DE UMA TOGA PARA MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL -CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FED. NEY VALADARES - REQUERENTE: AGAMENON RIBEIRO DE CAMPOS - DIRETOR DA SUB/1ª TURMA - REQUERIDO: EXMª SRª PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - DICISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, não se atender à solicitação para compra de uma toga com cordão branco, formulado pelo Senhor Diretor da Subsecretaria da 1ª Turma, por se tratar de encargo do Ministério Público que goza de autonomia administrativa e financeira, nos termos do voto do Senhor Conselheiro Relator." -Nº DO REGISTRO: 94.02.23471-3 - PROT: 1599/12/94 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5323 -ASSUNTO: AJUDA DE CUSTO EM VIRTUDE DO DESLOCAMENTO DE SERVIDOR REQUISITADO DA SJ/ES PARA ESTE TRIBUNAL -CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FED. NEY VALADARES - REQUERENTE: ROBERTO BASTOS LOPES - EXMª SRª PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, deferir o pedido de ajuda de custo formulado pelo servidor Roberto Bastos Lopes, nos termos das informações administrativas de fls. 9 e 10, na forma do voto do senhor Conselheiro Relator." - Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a Sessão, às dezesseis horas. E, para constar, eu, , Eduardo Machado dos Santos, lavrei a presente Ata que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Ney Valadares, Presidente da Sessão e demais Conselheiros. CONSELHEIRO NEY VALADARES _______________________ Presidente da Sessão CONSELHEIRA TANIA HEINE _______________________ CONSELHEIRA PAULO FREITAS BARATA ______________________ CONSELHEIRO ALBERTO NOGUEIRA ______________________ DESEMBARGADOR FEDERAL CLELIO ERTHAL ______________________
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