ATA 9/1996

ATA NÚMERO NOVE (09) DA SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA NO DIA DOZE (12) DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS (1996). Aos doze dias do mês de dezembro do ano de mil novecentos e noventa e seis, às dezessete horas e quinze minutos, no Plenário do...

ver mais

Autor principal: Conselho de Administração
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região)
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:113936
recordtype trf2
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:1139362020-07-22 ATA 9/1996 Conselho de Administração Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) Português ATA NÚMERO NOVE (09) DA SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA NO DIA DOZE (12) DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS (1996). Aos doze dias do mês de dezembro do ano de mil novecentos e noventa e seis, às dezessete horas e quinze minutos, no Plenário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre nº 80, 3º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, presentes os Senhores Conselheiros Ney Magno Valadares (Presidente), Tania Heine (Vice-Presidente-Corregedora), Julieta Lídia Lunz e Alberto Nogueira, o Senhor Presidente, verificado o quorum e justificada a ausência do Senhor Conselheiro Paulo Freitas Barata, declarou aberta a Sessão. Foi aprovada e assinada a Ata anterior - JULGAMENTOS: Nº DO REGISTRO: 96.02.42928-3 - PROT: 0967/09/96 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5592 - ASSUNTO: INDICAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO - REQUERENTE: JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO DA SJ/RJ - INTERESSADA: KELLY MEIRE PEIXOTO MENEZES - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FEDERAL NEY VALADARES - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, referendar o Ato nº 302, de 04 de novembro de 1996, do Excelentíssimo Senhor Presidente desta Corte." - Nº DO REGISTRO: 96.02.42929-1 - PROT: 0968/09/96 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5593 - ASSUNTO: INDICAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO - REQUERENTE: JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO DA SJ/RJ - INTERESSADA: LUCIENE CUNHA DAU MIGUEL - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FEDERAL NEY VALADARES - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, referendar o Ato nº 304 , de 04 de novembro de 1996, do Excelentíssimo Senhor Presidente desta Corte." - Nº DO REGISTRO: 96.02.42930-5 - PROT: 0969/09/96 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5594 - ASSUNTO: INDICAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO - REQUERENTE: JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO DA SJ/RJ - INTERESSADA: MARIA TERESA STORINI PUCCINI - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FEDERAL NEY VALADARES - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, referendar o Ato nº 305, de 04 de novembro de 1996, do Excelentíssimo Senhor Presidente desta Corte." - Nº DO REGISTRO: 96.02.42931-3 - PROT: 0984/10/96 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5595 - ASSUNTO: INDICAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO - REQUERENTE: JUIZ FEDERAL DA 26ª VARA DA SJ/RJ - INTERESSADA: CLARISSA SILVA CARNEIRO FEITOSA - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FEDERAL NEY VALADARES - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, referendar o Ato nº 306, de 04 de novembro de 1996, do Excelentíssimo Senhor Presidente desta Corte." - Nº DO REGISTRO: 96.02.42932-1 - PROT:1145/11/96 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5596 - ASSUNTO: LICENÇA-GALA - REQUERENTE: DR. PAULO PEREIRA LEITE FILHO - JUIZ FEDERAL DA 37ª VARA/RJ - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FEDERAL NEY VALADARES - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, referendar a Portaria nº 921, de 13 de novembro de 1996, do Excelentíssimo Senhor Presidente desta Corte." - Nº DO REGISTRO: 96.02.42933-0 - PROT:1190/11/96 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5597 - ASSUNTO: LICENÇA-PATERNIDADE - REQUERENTE: DR. RICARDO PERLINGEIRO MENDES DA SILVA - JUIZ FEDERAL DA 2ª VARA DE NITERÓI/RJ - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FEDERAL NEY VALADARES - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, referendar a Portaria nº 1.001, de 28 de novembro de 1996, do Excelentíssimo Senhor Presidente desta Corte." - Nº DO REGISTRO: 96.02.33969-1 - PROT:0986/10/96 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5568 - ASSUNTO: CONSULTA SOBRE ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS E VENCIMENTOS - REQUERENTE: MEIRY FERREIRA SAMPAIO - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FEDERAL NEY VALADARES - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por maioria, responder negativamente à consulta, nos termos do voto de desempate proferido pelo Excelentíssimo Senhor Presidente desta Corte. Vencidos os Senhores Conselheiros Tania Heine e Alberto Nogueira." - Nº DO REGISTRO: 96.02.07852-9 - PROT:1656/11/95 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5482 - ASSUNTO: CESSÃO DA SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS LEYSER DE AQUINO - REQUERENTE: JUIZ OLIVEIRA LIMA - PRESIDENTE DO TRF DA 3ª REGIÃO - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMª SRª DES. FEDERAL JULIETA LUNZ - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, referendar a Portaria nº 918, de 12 de novembro de 1996, do Excelentíssimo Senhor Presidente desta Corte." - Nº DO REGISTRO: 96.02.06838-8 - PROT:0035/01/96 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5479 - ASSUNTO: PRORROGAÇÃO DE CESSÃO - REQUERENTE: MANUEL JOSÉ ANTUNES DA SILVA FILHO - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FEDERAL NEY VALADARES - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, referendar a Portaria nº 1.012, de 03 de dezembro de 1996, do Excelentíssimo Senhor Presidente desta Corte." - Nº DO REGISTRO: 96.02.36431-9 - PROT:0879/08/96 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5579 - ASSUNTO: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - REQUERENTE: CARMEN SILVIA DE ARRUDA TORRES - JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMª SRª DES. FEDERAL TANIA HEINE - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, redistribuir o Processo ao Egrégio Plenário, nos termos do voto vista do Senhor Conselheiro Ney Valadares, tendo a Ilustre Relatora retificado seu voto." - Nº DO REGISTRO: 96.02.34236-6 - PROT:0915/09/96 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5569 - ASSUNTO: SINDICÂNCIA (RECURSO ADMINISTRATIVO) - REQUERENTE: LUIZ OTÁVIO BRANDÃO - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMª SRª DES. FEDERAL JULIETA LUNZ - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, após o voto vista da Conselheira Tania Heine, mantendo a penalidade, e o voto do Conselheiro Ney Valadares, acompanhando a Conselheira Relatora, aguardar o pedido de vista do Conselheiro Alberto Nogueira." - Nº DO REGISTRO: 95.02.27258-7 - PROT:0667/06/94 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5439 - ASSUNTO: PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DO SERVIDOR GILVAN SANTOS OLIVEIRA - REQUERENTE: JUIZ PRESIDENTE DO TRF - 5ª REGIÃO - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMª SRª DES. FEDERAL TANIA HEINE - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, atender à solicitação do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região." - Nº DO REGISTRO: 95.02.14713-8 - PROT:0799/06/95 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5399 - ASSUNTO: PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DA SERVIDORA CARLA MARIA COSTA MEDEIROS - REQUERENTE: SEBASTIÃO ROSENBURG - PRESIDENTE DO TRE/MG - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMª SRª DES. FEDERAL TANIA HEINE - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, atender à solicitação do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais." - Nº DO REGISTRO: 96.02.39400-5 - PROT:1144/11/96 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5587 - ASSUNTO: CONSULTA SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-REFEIÇÃO/ALIMENTAÇÃO - REQUERENTE: MARIA TERESA STORINO PUCCINI - DIRETORA DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMª SRª DES. FEDERAL TANIA HEINE - DECISÃO: Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, devolver o processo ao Excelentíssimo Senhor Presidente, com a sugestão de que o mesmo seja encaminhado à Secretaria Especial de Controle Interno desta Corte, a fim de que esta formule consulta, em tese, sobre a matéria em questão ao Tribunal de Contas da União." - Nº DO REGISTRO: 96.02.35443-7 - PROT:1035/10/96 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5575 - ASSUNTO: FRUIÇÃO DE FÉRIAS - REQUERENTE: IZABELA FRAGA ALVIM - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMª SRª DES. FEDERAL JULIETA LUNZ - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, determinar o arquivamento do processo por perda do objeto." - Nº DO REGISTRO: 96.02.06273-8 - PROT:1729/12/95 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5475 - ASSUNTO: PAGAMENTO DA DIFERENÇA DE VENCIMENTOS ENTRE O DAS-3 E O DAS-4 / EFEITOS RETROATIVOS - REQUERENTE: ABÍLIO FERNANDES DAS NEVES NETO E OUTROS - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMª SRª DES. FEDERAL JULIETA LUNZ - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, determinar a redistribuição do processo, tendo em vista o impedimento declarado pela Senhora Conselheira Relatora." - Nº DO REGISTRO: 96.02.36066-6 - PROT:1047/10/96 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5578 - ASSUNTO: REDISTRIBUIÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS / RECURSO ADMINISTRATIVO- REQUERENTE: SÉRGIO FELTRIN CORRÊA-JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO RJ/RJ - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FEDERAL ALBERTO NOGUEIRA - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, estabelecer o critério para utilização dos veículos das Seções Judiciárias jurisdicionadas a este Tribunal, nos termos do voto do Senhor Conselheiro Relator, inclusive, encaminhando-se cópia do mesmo aos Diretores do Foro." - Nº DO REGISTRO: 95.02.06933-1 - PROT:0126/01/95 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5358 - ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO / INCORPORAÇÃO DE QUINTOS - REQUERENTE: DELY BARBOSA DERZE - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FEDERAL ALBERTO NOGUEIRA - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos da decisão nº 462/96 - TCU - Plenário. O Senhor Conselheiro Alberto Nogueira retificou o seu voto para acompanhar o voto do Senhor Conselheiro Ney Valadares." - Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a Sessão, às dezoito horas e vinte e cinco minutos. E, para constar, eu, , Adilia Alencar de Araujo, lavrei a presente Ata que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente. CONSELHEIRO NEY VALADARES Presidente http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=113936
institution TRF 2ª Região
collection TRF 2ª Região
language Português
description ATA NÚMERO NOVE (09) DA SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA NO DIA DOZE (12) DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS (1996). Aos doze dias do mês de dezembro do ano de mil novecentos e noventa e seis, às dezessete horas e quinze minutos, no Plenário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre nº 80, 3º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, presentes os Senhores Conselheiros Ney Magno Valadares (Presidente), Tania Heine (Vice-Presidente-Corregedora), Julieta Lídia Lunz e Alberto Nogueira, o Senhor Presidente, verificado o quorum e justificada a ausência do Senhor Conselheiro Paulo Freitas Barata, declarou aberta a Sessão. Foi aprovada e assinada a Ata anterior - JULGAMENTOS: Nº DO REGISTRO: 96.02.42928-3 - PROT: 0967/09/96 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5592 - ASSUNTO: INDICAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO - REQUERENTE: JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO DA SJ/RJ - INTERESSADA: KELLY MEIRE PEIXOTO MENEZES - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FEDERAL NEY VALADARES - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, referendar o Ato nº 302, de 04 de novembro de 1996, do Excelentíssimo Senhor Presidente desta Corte." - Nº DO REGISTRO: 96.02.42929-1 - PROT: 0968/09/96 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5593 - ASSUNTO: INDICAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO - REQUERENTE: JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO DA SJ/RJ - INTERESSADA: LUCIENE CUNHA DAU MIGUEL - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FEDERAL NEY VALADARES - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, referendar o Ato nº 304 , de 04 de novembro de 1996, do Excelentíssimo Senhor Presidente desta Corte." - Nº DO REGISTRO: 96.02.42930-5 - PROT: 0969/09/96 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5594 - ASSUNTO: INDICAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO - REQUERENTE: JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO DA SJ/RJ - INTERESSADA: MARIA TERESA STORINI PUCCINI - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FEDERAL NEY VALADARES - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, referendar o Ato nº 305, de 04 de novembro de 1996, do Excelentíssimo Senhor Presidente desta Corte." - Nº DO REGISTRO: 96.02.42931-3 - PROT: 0984/10/96 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5595 - ASSUNTO: INDICAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO - REQUERENTE: JUIZ FEDERAL DA 26ª VARA DA SJ/RJ - INTERESSADA: CLARISSA SILVA CARNEIRO FEITOSA - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FEDERAL NEY VALADARES - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, referendar o Ato nº 306, de 04 de novembro de 1996, do Excelentíssimo Senhor Presidente desta Corte." - Nº DO REGISTRO: 96.02.42932-1 - PROT:1145/11/96 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5596 - ASSUNTO: LICENÇA-GALA - REQUERENTE: DR. PAULO PEREIRA LEITE FILHO - JUIZ FEDERAL DA 37ª VARA/RJ - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FEDERAL NEY VALADARES - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, referendar a Portaria nº 921, de 13 de novembro de 1996, do Excelentíssimo Senhor Presidente desta Corte." - Nº DO REGISTRO: 96.02.42933-0 - PROT:1190/11/96 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5597 - ASSUNTO: LICENÇA-PATERNIDADE - REQUERENTE: DR. RICARDO PERLINGEIRO MENDES DA SILVA - JUIZ FEDERAL DA 2ª VARA DE NITERÓI/RJ - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FEDERAL NEY VALADARES - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, referendar a Portaria nº 1.001, de 28 de novembro de 1996, do Excelentíssimo Senhor Presidente desta Corte." - Nº DO REGISTRO: 96.02.33969-1 - PROT:0986/10/96 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5568 - ASSUNTO: CONSULTA SOBRE ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS E VENCIMENTOS - REQUERENTE: MEIRY FERREIRA SAMPAIO - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FEDERAL NEY VALADARES - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por maioria, responder negativamente à consulta, nos termos do voto de desempate proferido pelo Excelentíssimo Senhor Presidente desta Corte. Vencidos os Senhores Conselheiros Tania Heine e Alberto Nogueira." - Nº DO REGISTRO: 96.02.07852-9 - PROT:1656/11/95 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5482 - ASSUNTO: CESSÃO DA SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS LEYSER DE AQUINO - REQUERENTE: JUIZ OLIVEIRA LIMA - PRESIDENTE DO TRF DA 3ª REGIÃO - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMª SRª DES. FEDERAL JULIETA LUNZ - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, referendar a Portaria nº 918, de 12 de novembro de 1996, do Excelentíssimo Senhor Presidente desta Corte." - Nº DO REGISTRO: 96.02.06838-8 - PROT:0035/01/96 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5479 - ASSUNTO: PRORROGAÇÃO DE CESSÃO - REQUERENTE: MANUEL JOSÉ ANTUNES DA SILVA FILHO - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FEDERAL NEY VALADARES - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, referendar a Portaria nº 1.012, de 03 de dezembro de 1996, do Excelentíssimo Senhor Presidente desta Corte." - Nº DO REGISTRO: 96.02.36431-9 - PROT:0879/08/96 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5579 - ASSUNTO: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - REQUERENTE: CARMEN SILVIA DE ARRUDA TORRES - JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMª SRª DES. FEDERAL TANIA HEINE - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, redistribuir o Processo ao Egrégio Plenário, nos termos do voto vista do Senhor Conselheiro Ney Valadares, tendo a Ilustre Relatora retificado seu voto." - Nº DO REGISTRO: 96.02.34236-6 - PROT:0915/09/96 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5569 - ASSUNTO: SINDICÂNCIA (RECURSO ADMINISTRATIVO) - REQUERENTE: LUIZ OTÁVIO BRANDÃO - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMª SRª DES. FEDERAL JULIETA LUNZ - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, após o voto vista da Conselheira Tania Heine, mantendo a penalidade, e o voto do Conselheiro Ney Valadares, acompanhando a Conselheira Relatora, aguardar o pedido de vista do Conselheiro Alberto Nogueira." - Nº DO REGISTRO: 95.02.27258-7 - PROT:0667/06/94 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5439 - ASSUNTO: PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DO SERVIDOR GILVAN SANTOS OLIVEIRA - REQUERENTE: JUIZ PRESIDENTE DO TRF - 5ª REGIÃO - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMª SRª DES. FEDERAL TANIA HEINE - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, atender à solicitação do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região." - Nº DO REGISTRO: 95.02.14713-8 - PROT:0799/06/95 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5399 - ASSUNTO: PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DA SERVIDORA CARLA MARIA COSTA MEDEIROS - REQUERENTE: SEBASTIÃO ROSENBURG - PRESIDENTE DO TRE/MG - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMª SRª DES. FEDERAL TANIA HEINE - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, atender à solicitação do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais." - Nº DO REGISTRO: 96.02.39400-5 - PROT:1144/11/96 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5587 - ASSUNTO: CONSULTA SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-REFEIÇÃO/ALIMENTAÇÃO - REQUERENTE: MARIA TERESA STORINO PUCCINI - DIRETORA DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMª SRª DES. FEDERAL TANIA HEINE - DECISÃO: Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, devolver o processo ao Excelentíssimo Senhor Presidente, com a sugestão de que o mesmo seja encaminhado à Secretaria Especial de Controle Interno desta Corte, a fim de que esta formule consulta, em tese, sobre a matéria em questão ao Tribunal de Contas da União." - Nº DO REGISTRO: 96.02.35443-7 - PROT:1035/10/96 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5575 - ASSUNTO: FRUIÇÃO DE FÉRIAS - REQUERENTE: IZABELA FRAGA ALVIM - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMª SRª DES. FEDERAL JULIETA LUNZ - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, determinar o arquivamento do processo por perda do objeto." - Nº DO REGISTRO: 96.02.06273-8 - PROT:1729/12/95 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5475 - ASSUNTO: PAGAMENTO DA DIFERENÇA DE VENCIMENTOS ENTRE O DAS-3 E O DAS-4 / EFEITOS RETROATIVOS - REQUERENTE: ABÍLIO FERNANDES DAS NEVES NETO E OUTROS - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMª SRª DES. FEDERAL JULIETA LUNZ - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, determinar a redistribuição do processo, tendo em vista o impedimento declarado pela Senhora Conselheira Relatora." - Nº DO REGISTRO: 96.02.36066-6 - PROT:1047/10/96 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5578 - ASSUNTO: REDISTRIBUIÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS / RECURSO ADMINISTRATIVO- REQUERENTE: SÉRGIO FELTRIN CORRÊA-JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO RJ/RJ - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FEDERAL ALBERTO NOGUEIRA - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, estabelecer o critério para utilização dos veículos das Seções Judiciárias jurisdicionadas a este Tribunal, nos termos do voto do Senhor Conselheiro Relator, inclusive, encaminhando-se cópia do mesmo aos Diretores do Foro." - Nº DO REGISTRO: 95.02.06933-1 - PROT:0126/01/95 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5358 - ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO / INCORPORAÇÃO DE QUINTOS - REQUERENTE: DELY BARBOSA DERZE - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FEDERAL ALBERTO NOGUEIRA - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos da decisão nº 462/96 - TCU - Plenário. O Senhor Conselheiro Alberto Nogueira retificou o seu voto para acompanhar o voto do Senhor Conselheiro Ney Valadares." - Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a Sessão, às dezoito horas e vinte e cinco minutos. E, para constar, eu, , Adilia Alencar de Araujo, lavrei a presente Ata que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente. CONSELHEIRO NEY VALADARES Presidente
format Ato normativo
author Conselho de Administração
spellingShingle Conselho de Administração
ATA 9/1996
title ATA 9/1996
title_short ATA 9/1996
title_full ATA 9/1996
title_fullStr ATA 9/1996
title_full_unstemmed ATA 9/1996
title_sort ata 9/1996
publisher Tribunal Regional Federal (2. Região)
url http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=113936
_version_ 1848149592648974336
score 12,572524

Documentos relacionados