ATA 4/1995

ATA NÚMERO QUATRO (04) DA SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA NO DIA DEZOITO (18) DO MÊS DE MAIO DE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO (1995). Aos dezoito dias do mês de junho do ano de mil novecentos e noventa e cinco, às quatorze horas e trinta e cinco minutos, no Plenár...

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Autor principal: Conselho de Administração
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região)
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:1139402020-07-22 ATA 4/1995 Conselho de Administração Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) Português ATA NÚMERO QUATRO (04) DA SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA NO DIA DEZOITO (18) DO MÊS DE MAIO DE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO (1995). Aos dezoito dias do mês de junho do ano de mil novecentos e noventa e cinco, às quatorze horas e trinta e cinco minutos, no Plenário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre nº 80, 3º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, presentes os Senhores Conselheiros Ney Valadares (Presidente), Tania Heine (Vice-Presidente-Corregedora), Paulo Freitas Barata, Julieta Lídia Lunz, o Senhor Presidente, verificado o quorum e justificada a ausência do Senhor Conselheiro Alberto Nogueira, declarou aberta a Sessão. Foi aprovada e assinada a Ata número 3(três) de 27(vinte e sete) de abril de 1995. - JULGAMENTOS: Nº DO REGISTRO: 95.02.09621-5 - PROT: 0776/06/93 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5372 - ASSUNTO: APROVAÇÃO DO REGULAMENTO DO TERCEIRO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO LOTADO NA 2ª REGIÃO CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES.FED.NEY VALADARES - REQUERENTE: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO -DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, aprovar o Regulamento do Terceiro Concurso Público Para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto Lotado na 2ª Região." - Nº DO REGISTRO: 95.02.06934-0 - PROT: 0080/01/94 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5357 - ASSUNTO: PEDIDO DE HABILITAÇÃO TARDIA À PENSÃO ESTATUTÁRIA DA LEI 8112/90 - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMª SRª DES.FED.JULIETA LÍDIA LUNZ - REQUERENTE: EDNÉA CARNEIRO DE MOURA - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, após o voto vista da Senhora Conselheira Tania Heine, decide, por unanimidade, indeferir o pedido, nos termos do voto da Senhora Conselheira Relatora." - Nº DO REGISTRO: 95.02.01964-4 - PROT: 1349/10/94 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5335 - ASSUNTO: ADICIONAL POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES.FED.PAULO FREITAS BARATA - REQUERENTE: ROMILDO NARCISO VOLOTÃO - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, autorizar o pagamento das horas extras solicitadas, com a ressalva de que, futuramente, a prestação de serviço extraordinário dependerá de prévia autorização da autoridade competente." - Nº DO REGISTRO: 95.02.05346-0 - PROT: 1544/11/94 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5347 - ASSUNTO: PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA PARA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS COM LOTAÇÃO NA VARA ÚNICA DE UBERABA - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES.FED.PAULO FREITAS BARATA - REQUERENTE: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, não conhecer do pedido." - Nº DO REGISTRO: 95.02.05360-5 - PROT: 1431/11/94 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5349 - ASSUNTO: PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA PARA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES.FED.PAULO FREITAS BARATA - REQUERENTE: JUAREZ TENORIO DOS SANTOS - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, não conhecer do pedido." - Nº DO REGISTRO: 94.02.01693-7 - PROT: 1412/11/92 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5109 - ASSUNTO: INCORPORAÇÃO DE PARCELAS DE "QUINTOS" - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES.FED.PAULO FREITAS BARATA - REQUERENTE: MARIA APARECIDA LANNES DA SILVA - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, deferir a incorporação dos quintos, nos termos das informações administrativas." - Nº DO REGISTRO: 95.02.09365-8 - PROT: 0078/01/94 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5370 - ASSUNTO: TRANSPOSIÇÃO DAS VAGAS DESTINADAS À ASCENSÃO FUNCIONAL PARA PREENCHIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES.FED.PAULO FREITAS BARATA - REQUERENTE: LÚBIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, submeter a matéria ao Exmº Sr. Presidente, nos termos do voto do Senhor Conselheiro Relator." - Nº DO REGISTRO: 94.02.22523-4 - PROT: 1476/11/94 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5315 - ASSUNTO: LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES.FED.PAULO FREITAS BARATA - REQUERENTE: CLOVIS TEIXEIRA DE ALMEIDA -REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, indeferir o pedido formulado pelo servidor, nos termos do voto do Senhor Conselheiro Relator." - Nº DO REGISTRO: 94.02.23300-8 - PROT: 1330/10/94 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5319 - ASSUNTO: INCLUSÃO DE DEPENDENTE NO PLANO DE SAÚDE DESTE TRIBUNAL - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES.FED.PAULO FREITAS BARATA - REQUERENTE: FLAVIO SIQUEIRA MACHADO -REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, remeter o processo à Presidência desta Corte, por tratar-se de matéria de sua competência." - Nº DO REGISTRO: 95.02.07326-6 - PROT: 0410/03/95 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5363 - ASSUNTO: CONSULTA SOBRE O INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO QUANTO AO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA, A PEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 090, DE 14.05.93, DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES.FED.PAULO FREITAS BARATA - REQUERENTE: IARA DA SILVA - DIRETORA DA DIPLO - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, submeter a matéria ao Exmº Sr. Presidente, nos termos do voto do Senhor Conselheiro Relator." Nº DO REGISTRO: 94.02.21752-5 - PROT: 0449/05/94 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5311 - ASSUNTO: PEDIDO DE REMOÇÃO PARA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES.FED.PAULO FREITAS BARATA - REQUERENTE: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS MACHADO - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO -DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, remeter o processo à Presidência desta Corte, por tratar-se de matéria de sua competência." - Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a Sessão, às quinze horas e dez minutos. E, para constar, eu, , Adilia Alencar de Araujo, lavrei a presente Ata que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente. CONSELHEIRO NEY VALADARES _______________________ Presidente http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=113940
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Foi aprovada e assinada a Ata número 3(três) de 27(vinte e sete) de abril de 1995. - JULGAMENTOS: Nº DO REGISTRO: 95.02.09621-5 - PROT: 0776/06/93 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5372 - ASSUNTO: APROVAÇÃO DO REGULAMENTO DO TERCEIRO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO LOTADO NA 2ª REGIÃO CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES.FED.NEY VALADARES - REQUERENTE: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO -DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, aprovar o Regulamento do Terceiro Concurso Público Para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto Lotado na 2ª Região." - Nº DO REGISTRO: 95.02.06934-0 - PROT: 0080/01/94 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5357 - ASSUNTO: PEDIDO DE HABILITAÇÃO TARDIA À PENSÃO ESTATUTÁRIA DA LEI 8112/90 - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMª SRª DES.FED.JULIETA LÍDIA LUNZ - REQUERENTE: EDNÉA CARNEIRO DE MOURA - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, após o voto vista da Senhora Conselheira Tania Heine, decide, por unanimidade, indeferir o pedido, nos termos do voto da Senhora Conselheira Relatora." - Nº DO REGISTRO: 95.02.01964-4 - PROT: 1349/10/94 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5335 - ASSUNTO: ADICIONAL POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES.FED.PAULO FREITAS BARATA - REQUERENTE: ROMILDO NARCISO VOLOTÃO - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, autorizar o pagamento das horas extras solicitadas, com a ressalva de que, futuramente, a prestação de serviço extraordinário dependerá de prévia autorização da autoridade competente." - Nº DO REGISTRO: 95.02.05346-0 - PROT: 1544/11/94 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5347 - ASSUNTO: PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA PARA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS COM LOTAÇÃO NA VARA ÚNICA DE UBERABA - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES.FED.PAULO FREITAS BARATA - REQUERENTE: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA - REQUERIDO: EXMº SR. 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PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, deferir a incorporação dos quintos, nos termos das informações administrativas." - Nº DO REGISTRO: 95.02.09365-8 - PROT: 0078/01/94 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5370 - ASSUNTO: TRANSPOSIÇÃO DAS VAGAS DESTINADAS À ASCENSÃO FUNCIONAL PARA PREENCHIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES.FED.PAULO FREITAS BARATA - REQUERENTE: LÚBIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, submeter a matéria ao Exmº Sr. Presidente, nos termos do voto do Senhor Conselheiro Relator." - Nº DO REGISTRO: 94.02.22523-4 - PROT: 1476/11/94 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5315 - ASSUNTO: LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES.FED.PAULO FREITAS BARATA - REQUERENTE: CLOVIS TEIXEIRA DE ALMEIDA -REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, indeferir o pedido formulado pelo servidor, nos termos do voto do Senhor Conselheiro Relator." - Nº DO REGISTRO: 94.02.23300-8 - PROT: 1330/10/94 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5319 - ASSUNTO: INCLUSÃO DE DEPENDENTE NO PLANO DE SAÚDE DESTE TRIBUNAL - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES.FED.PAULO FREITAS BARATA - REQUERENTE: FLAVIO SIQUEIRA MACHADO -REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, remeter o processo à Presidência desta Corte, por tratar-se de matéria de sua competência." - Nº DO REGISTRO: 95.02.07326-6 - PROT: 0410/03/95 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5363 - ASSUNTO: CONSULTA SOBRE O INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO QUANTO AO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA, A PEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 090, DE 14.05.93, DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES.FED.PAULO FREITAS BARATA - REQUERENTE: IARA DA SILVA - DIRETORA DA DIPLO - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, submeter a matéria ao Exmº Sr. Presidente, nos termos do voto do Senhor Conselheiro Relator." 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