ATA 122/1995
ATA NÚMERO ONZE (11) DA SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA NO DIA DEZENOVE (19) DO MÊS DE DEZEMBRO DE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO (1995). Aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de mil novecentos e noventa e cinco, às quinze horas, no Plenário do Tribunal Regio...
| Autor principal: | Conselho de Administração |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
|
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:113950 |
|---|---|
| recordtype |
trf2 |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:1139502020-07-22 ATA 122/1995 Conselho de Administração Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) Português ATA NÚMERO ONZE (11) DA SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA NO DIA DEZENOVE (19) DO MÊS DE DEZEMBRO DE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO (1995). Aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de mil novecentos e noventa e cinco, às quinze horas, no Plenário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre nº 80, 3º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, presentes os Senhores Conselheiros Ney Magno Valadares (Presidente), Tania Heine (Vice-Presidente-Corregedora), Paulo Freitas Barata, Julieta Lídia Lunz e Alberto Nogueira. O Senhor Presidente, verificado o quorum, declarou aberta a Sessão. Foi aprovada e assinada a Ata anterior - JULGAMENTOS: Nº DO REGISTRO: 95.02.23693-9 - PROT: 1155/08/95 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5431 - ASSUNTO: INDICAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO -CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR DES.FEDERAL NEY VALADARES - REQUERENTE: CASTRO AGUIAR - JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO EM EXERCÍCIO - REQUERIDO : EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, referendar os Atos de números 447 e 448, de 04 de dezembro de 1995, do Excelentíssimo Senhor Presidente desta Corte." - Nº DO REGISTRO: 95.02.30959-6 - PROT: 1706/11/95 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5461 - ASSUNTO: INDICAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO -CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR DES.FEDERAL NEY VALADARES - REQUERENTE: JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA EM EXERCÍCIO NA 14ª VARA - REQUERIDO : EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, referendar o Ato de número 459, de 15 de dezembro de 1995, do Excelentíssimo Senhor Presidente desta Corte." - Nº DO REGISTRO: 95.02.30794-1 - PROT: 1744/12/95 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5458 - ASSUNTO: LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR DES.FEDERAL NEY VALADARES - REQUERENTE: CLAUDIA MARIA PEREIRA BASTOS NEIVA - JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA - REQUERIDO : EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, deferir o pedido, nos termos das informações administrativas." - Nº DO REGISTRO: 95.02.29471-8 - PROT: 1174/08/95 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5452 - ASSUNTO: TRANSFERÊNCIA DE SERVIDOR - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES.FEDERAL PAULO BARATA - REQUERENTE: JEANNE EIDA UTZIG SILVA - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, deferir o pedido de transferência para o Quadro de Pessoal desta Corte, formulado pela servidora." - Nº DO REGISTRO: 95.02.30793-3 - PROT: 1740/12/95 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5457 - ASSUNTO: LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES.FEDERAL PAULO BARATA - REQUERENTE: MARCELO PEREIRA DA SILVA - JUIZ FEDERAL DA 27ª VARA - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, deferir o pedido, nos termos das informações administrativas." - Nº DO REGISTRO: 95.02.20356-9 - PROT: 1080/07/95 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5418 - ASSUNTO: PEDIDO DE AFASTAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE FORMAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PERITO CRIMINAL DA POLÍCIA FEDERAL - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMª SRª DES.FEDERAL JULIETA LIDIA LUNZ - REQUERENTE: ORLANDO DE ARAUJO - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, prosseguindo o julgamento, decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, tendo o Senhor Conselheiro Alberto Nogueira julgado o mesmo prejudicado." - Nº DO REGISTRO: 95.02.28412-7 - PROT: 1504/10/95 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5443 - ASSUNTO: CESSÃO POR PERMUTA - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES.FEDERAL ALBERTO NOGUEIRA - REQUERENTE: PRESIDENTE DO TRF DA 3ª REGIÃO - JUIZ OLIVEIRA LIMA - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, deferir o pedido de cessão mediante permuta, condicionando-o a prévia anuência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região." - Nº DO REGISTRO: 95.02.28802-5 - PROT: 1550/10/95 -PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5450 - ASSUNTO: TRANSFERÊNCIA E/OU REMOÇÃO DE SERVIDOR - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES.FEDERAL ALBERTO NOGUEIRA - REQUERENTE: MIRIAN DE AZEVEDO MONTEIRO - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO -DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, deferir o pedido, nos termos do voto do Senhor Conselheiro Relator." - Nº DO REGISTRO: 95.02.28800-9 - PROT: 1495/10/95 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5448 - ASSUNTO: CESSÃO POR PERMUTA - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMª SRª DES.FEDERAL TANIA HEINE - REQUERENTE: MARCIO JOSE MERLO ARAUJO - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, deferir a cessão mediante permuta dos servidores Márcio José Merlo Araújo, Auxiliar Judiciário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal e Lanamar Pimenta de Miranda, Auxiliar Judiciário, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo." - Nº DO REGISTRO: 93.02.19039-0 - PROT: 1416/10/93 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5075 - ASSUNTO: REVISÃO DE ENQUADRAMENTO - TÉCNICO EM CONTABILIDADE - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMª SRª DES.FEDERAL TANIA HEINE - REQUERENTE: ALFREDO ALVES BASTOS E OUTROS - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, indeferir o pedido, nos termos do parecer administrativo de fls. 69." - Nº DO REGISTRO: 95.02.27258-7 - PROT: 0667/06/94 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5439 - ASSUNTO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CESSÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMª SRª DES.FEDERAL TANIA HEINE - REQUERENTE: JUIZ PRESIDENTE DO TRF DA 5ª REGIÃO - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, deferir o pedido por mais 01 (um) ano." - Nº DO REGISTRO: 95.02.14713-8 - PROT: 0799/06/95 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5399 - ASSUNTO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CESSÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMª SRª DES.FEDERAL TANIA HEINE - REQUERENTE: SEBASTIAO ROSENBURG - PRESIDENTE DO TRE/MG -REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, deferir o pedido por mais 01(um) ano." - Nº DO REGISTRO: 93.02.15702-4 - PROT: 1349/09/95 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5026 -ASSUNTO: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DO EXMº SENHOR JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO, DR. WILLIAN DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS -CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMª SRª DES.FEDERAL TANIA HEINE - REQUERENTE: MARIA TERESA LOBO - JUIZA FEDERAL DIRETORA DO FORO/RJ REQUERIDO : EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, julgar prejudicado o pedido quanto à averbação dos tempos de serviço requeridos, por perda de objeto e indeferir o pedido de concessão de férias ou sua contagem em dobro para fins de aposentadoria, por falta de amparo legal." -Nº DO REGISTRO: 95.02.18615-0 - PROT: 1070/07/95 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5415 - ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO - SUBSTITUIÇÃO DE FÉRIAS - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMª SRª DES.FEDERAL TANIA HEINE - REQUERENTE: LUIZ OTAVIO BRANDAO - REQUERIDO : EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Senhora Conselheira Relatora." - Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a Sessão, às quinze horas e trinta minutos. E, para constar, eu, , Adilia Alencar de Araujo, lavrei a presente Ata que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente. CONSELHEIRO NEY VALADARES Presidente http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=113950 |
| institution |
TRF 2ª Região |
| collection |
TRF 2ª Região |
| language |
Português |
| description |
ATA NÚMERO ONZE (11) DA SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA NO DIA DEZENOVE (19) DO MÊS DE DEZEMBRO DE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO (1995).
Aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de mil novecentos e noventa e cinco, às quinze horas, no Plenário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre nº 80, 3º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, presentes os Senhores Conselheiros Ney Magno Valadares (Presidente), Tania Heine (Vice-Presidente-Corregedora), Paulo Freitas Barata, Julieta Lídia Lunz e Alberto Nogueira. O Senhor Presidente, verificado o quorum, declarou aberta a Sessão. Foi aprovada e assinada a Ata anterior - JULGAMENTOS: Nº DO REGISTRO: 95.02.23693-9 - PROT: 1155/08/95 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5431 - ASSUNTO: INDICAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO -CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR DES.FEDERAL NEY VALADARES - REQUERENTE: CASTRO AGUIAR - JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO EM EXERCÍCIO - REQUERIDO : EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, referendar os Atos de números 447 e 448, de 04 de dezembro de 1995, do Excelentíssimo Senhor Presidente desta Corte." - Nº DO REGISTRO: 95.02.30959-6 - PROT: 1706/11/95 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5461 - ASSUNTO: INDICAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO -CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR DES.FEDERAL NEY VALADARES - REQUERENTE: JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA EM EXERCÍCIO NA 14ª VARA - REQUERIDO : EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, referendar o Ato de número 459, de 15 de dezembro de 1995, do Excelentíssimo Senhor Presidente desta Corte." - Nº DO REGISTRO: 95.02.30794-1 - PROT: 1744/12/95 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5458 - ASSUNTO: LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR DES.FEDERAL NEY VALADARES - REQUERENTE: CLAUDIA MARIA PEREIRA BASTOS NEIVA - JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA - REQUERIDO : EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, deferir o pedido, nos termos das informações administrativas." - Nº DO REGISTRO: 95.02.29471-8 - PROT: 1174/08/95 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5452 - ASSUNTO: TRANSFERÊNCIA DE SERVIDOR - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES.FEDERAL PAULO BARATA - REQUERENTE: JEANNE EIDA UTZIG SILVA - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, deferir o pedido de transferência para o Quadro de Pessoal desta Corte, formulado pela servidora." - Nº DO REGISTRO: 95.02.30793-3 - PROT: 1740/12/95 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5457 - ASSUNTO: LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES.FEDERAL PAULO BARATA - REQUERENTE: MARCELO PEREIRA DA SILVA - JUIZ FEDERAL DA 27ª VARA - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, deferir o pedido, nos termos das informações administrativas." - Nº DO REGISTRO: 95.02.20356-9 - PROT: 1080/07/95 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5418 - ASSUNTO: PEDIDO DE AFASTAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE FORMAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PERITO CRIMINAL DA POLÍCIA FEDERAL - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMª SRª DES.FEDERAL JULIETA LIDIA LUNZ - REQUERENTE: ORLANDO DE ARAUJO - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, prosseguindo o julgamento, decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, tendo o Senhor Conselheiro Alberto Nogueira julgado o mesmo prejudicado." - Nº DO REGISTRO: 95.02.28412-7 - PROT: 1504/10/95 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5443 - ASSUNTO: CESSÃO POR PERMUTA - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES.FEDERAL ALBERTO NOGUEIRA - REQUERENTE: PRESIDENTE DO TRF DA 3ª REGIÃO - JUIZ OLIVEIRA LIMA - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, deferir o pedido de cessão mediante permuta, condicionando-o a prévia anuência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região." - Nº DO REGISTRO: 95.02.28802-5 - PROT: 1550/10/95 -PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5450 - ASSUNTO: TRANSFERÊNCIA E/OU REMOÇÃO DE SERVIDOR - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES.FEDERAL ALBERTO NOGUEIRA - REQUERENTE: MIRIAN DE AZEVEDO MONTEIRO - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO -DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, deferir o pedido, nos termos do voto do Senhor Conselheiro Relator." - Nº DO REGISTRO: 95.02.28800-9 - PROT: 1495/10/95 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5448 - ASSUNTO: CESSÃO POR PERMUTA - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMª SRª DES.FEDERAL TANIA HEINE - REQUERENTE: MARCIO JOSE MERLO ARAUJO - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, deferir a cessão mediante permuta dos servidores Márcio José Merlo Araújo, Auxiliar Judiciário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal e Lanamar Pimenta de Miranda, Auxiliar Judiciário, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo." - Nº DO REGISTRO: 93.02.19039-0 - PROT: 1416/10/93 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5075 - ASSUNTO: REVISÃO DE ENQUADRAMENTO - TÉCNICO EM CONTABILIDADE - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMª SRª DES.FEDERAL TANIA HEINE - REQUERENTE: ALFREDO ALVES BASTOS E OUTROS - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, indeferir o pedido, nos termos do parecer administrativo de fls. 69." - Nº DO REGISTRO: 95.02.27258-7 - PROT: 0667/06/94 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5439 - ASSUNTO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CESSÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMª SRª DES.FEDERAL TANIA HEINE - REQUERENTE: JUIZ PRESIDENTE DO TRF DA 5ª REGIÃO - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, deferir o pedido por mais 01 (um) ano." - Nº DO REGISTRO: 95.02.14713-8 - PROT: 0799/06/95 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5399 - ASSUNTO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CESSÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMª SRª DES.FEDERAL TANIA HEINE - REQUERENTE: SEBASTIAO ROSENBURG - PRESIDENTE DO TRE/MG -REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, deferir o pedido por mais 01(um) ano." - Nº DO REGISTRO: 93.02.15702-4 - PROT: 1349/09/95 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5026 -ASSUNTO: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DO EXMº SENHOR JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO, DR. WILLIAN DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS -CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMª SRª DES.FEDERAL TANIA HEINE - REQUERENTE: MARIA TERESA LOBO - JUIZA FEDERAL DIRETORA DO FORO/RJ REQUERIDO : EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, julgar prejudicado o pedido quanto à averbação dos tempos de serviço requeridos, por perda de objeto e indeferir o pedido de concessão de férias ou sua contagem em dobro para fins de aposentadoria, por falta de amparo legal." -Nº DO REGISTRO: 95.02.18615-0 - PROT: 1070/07/95 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5415 - ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO - SUBSTITUIÇÃO DE FÉRIAS - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMª SRª DES.FEDERAL TANIA HEINE - REQUERENTE: LUIZ OTAVIO BRANDAO - REQUERIDO : EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Senhora Conselheira Relatora." - Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a Sessão, às quinze horas e trinta minutos. E, para constar, eu, , Adilia Alencar de Araujo, lavrei a presente Ata que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente.
CONSELHEIRO NEY VALADARES
Presidente |
| format |
Ato normativo |
| author |
Conselho de Administração |
| spellingShingle |
Conselho de Administração ATA 122/1995 |
| title |
ATA 122/1995 |
| title_short |
ATA 122/1995 |
| title_full |
ATA 122/1995 |
| title_fullStr |
ATA 122/1995 |
| title_full_unstemmed |
ATA 122/1995 |
| title_sort |
ata 122/1995 |
| publisher |
Tribunal Regional Federal (2. Região) |
| url |
http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=113950 |
| _version_ |
1848168316881862656 |
| score |
12,572524 |