ATA 10/1994

ATA NÚMERO DEZ (10) DA SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA NO DIA VINTE E CINCO (25) DO MÊS DE AGOSTO DE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO (1994). Aos vinte e cinco dias do mês de agosto do ano de mil novecentos e noventa e quatro, às dezessete horas e quinze minutos, no...

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Autor principal: Conselho de Administração
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região)
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:1139712020-07-22 ATA 10/1994 Conselho de Administração Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) Português ATA NÚMERO DEZ (10) DA SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA NO DIA VINTE E CINCO (25) DO MÊS DE AGOSTO DE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO (1994). Aos vinte e cinco dias do mês de agosto do ano de mil novecentos e noventa e quatro, às dezessete horas e quinze minutos, no Plenário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre nº 80, 3º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, presentes os Senhores Conselheiros, Julieta Lídia Lunz (Presidente), Ney Valadares(Vice-Presidente-Corregedor), Paulo Freitas Barata e Tania Heine, a Senhora Conselheira Julieta Lídia Lunz, após ter convocado o Desembargador Federal Arnaldo Lima para compor o quorum, em face da ausência justificada do Senhor Conselheiro Alberto Nogueira, declarou aberta a Sessão. Foi aprovada e assinada a Ata número 09,de 04 de agosto de 1994. -JULGAMENTOS: Nº DO REGISTRO: 94.02.14699-7 - PROT: 0869/08/94 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5240 - ASSUNTO: LOTAÇÃO PROVISÓRIA DE SERVIDORA -CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES.FED.NEY VALADARES - REQUERENTE: PETRUCIO FERREIRA - JUIZ PRESIDENTE DO TRF DA 5ª REGIÃO - REQUERIDO: EXMª SRª PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, responder afirmativamente à consulta formulada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no sentido de lotar provisoriamente, na Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, sem ônus para este Tribunal, a servidora Maria da Conceição Castro Alves de Mello, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, nos termos do voto do Senhor Conselheiro Relator." - Nº DO REGISTRO: 94.02.14199-5 - PROT: 0770/07/94 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5236 - ASSUNTO: INCLUSÃO DE DEPENDENTE NO PLANO DE SAÚDE DESTE TRIBUNAL - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMª SRª DES.FED.TANIA HEINE - REQUERENTE: LUIZ CARLOS RIBEIRO DE SOUZA - REQUERIDO: EXMª SRª PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, deferir o pedido de inclusão da Senhora Ely Evangelista de Souza, no Plano de Saúde deste Tribunal, com base na Cláusula Terceira, ítem 3.1.1, da letra "d", do Termo de Contrato nº 008/93, nos termos das informações administrativas de fls. 66 a 68, na forma do voto da Senhora Conselheira Relatora." - Nº DO REGISTRO: 94.02.13732-7 - PROT: 0722/07/94 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5230 - ASSUNTO: LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMª SRª DES.FED.TANIA HEINE - REQUERENTE: RITA DE CÁSSIA BITTAR - REQUERIDO: EXMª SRª PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, deferir o pedido de licença-prêmio por assiduidade, formulado pela servidora Rita de Cássia Bittar, para fruição em época oportuna, nos termos das informações administrativas de fls. 04, na forma do voto da Senhora Conselheira Relatora." - Nº DO REGISTRO: 94.02.13730-0 - PROT: 0663/06/94 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5228 - ASSUNTO: LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE -CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES.FED.PAULO FREITAS BARATA - REQUERENTE: MÔNICA BASTOS LOPES DOS SANTOS - REQUERIDO: EXMª SRª PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, deferir o pedido de licença-prêmio por assiduidade, formulado pela servidora Mônica Bastos Lopes dos Santos, para fruição em época oportuna, nos termos das informações administrativas de fls. 04, na forma do voto do Senhor Conselheiro Relator." - Nº DO REGISTRO: 94.02.12114-5 - PROT: 1739/12/93 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5220 - ASSUNTO: INCLUSÃO DE DEPENDENTE NO PLANO DE SAÚDE DESTE TRIBUNAL - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES.FED.PAULO FREITAS BARATA - REQUERENTE: SELMA PEREIRA DUFRAYER - REQUERIDO: EXMª SRª PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, indeferir o pedido formulado pela servidora, nos termos do voto do Senhor Conselheiro Relator." - Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a Sessão, às dezoito horas e trinta minutos. E, para constar, eu, , Eduardo Machado dos Santos, lavrei a presente Ata que vai assinada pela Excelentíssima Senhora Presidente e demais Conselheiros. CONSELHEIRA JULIETA LÍDIA LUNZ ______________________ (Presidente) CONSELHEIRO NEY VALADARES _______________________ (Vice-Presidente-Corregedor) CONSELHEIRO PAULO FREITAS BARATA ______________________ CONSELHEIRA TANIA HEINE ______________________ DESEMBARGADOR FEDERAL ARNALDO LIMA ______________________ http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=113971
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