ATA 9/1992

ATA NÚMERO NOVE (09) DA SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA NO DIA QUATRO (04) DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE MIL NOVECENTOS E NOVENTA DOIS(1992). Aos qua...

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Autor principal: Conselho de Administração
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região)
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:1140232020-07-22 ATA 9/1992 Conselho de Administração Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) Português ATA NÚMERO NOVE (09) DA SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA NO DIA QUATRO (04) DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE MIL NOVECENTOS E NOVENTA DOIS(1992). Aos quatro dias do mês de junho do ano de mil novecentos e noventa e dois, às dezoito horas e cinco minutos, no Salão Nobre do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre nº 80, 3º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, presentes os Conselheiros Paulo Freitas Barata (Presidente), Julieta Lídia Lunz (Vice-Presidente-Corregedora), Ney Valadares, Tania Heine e Clelio Erthal, o Senhor Conselheiro Paulo Freitas Barata, verificado o quórum, declarou aberta a Sessão.Foi aprovada e assinada a Ata número 08.JULGAMENTOS:PROCESSO Nº 91.02.07038-3 (P.A 3042/91) - REQUERENTE: CORINA DE ABREU ALBUQUERQUE - REQUERIDO: EXMº.SR.PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO - RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO FREITAS BARATA - DECISÃO:" O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por maioria, deferir a contagem do tempo de serviço, nos termos das informações administrativas de fls. 24 a 27. Impedido o Senhor Conselheiro Ney Valadares." PROCESSO Nº 92.02.04699-9 (P.A 4567/92) - REQUERENTE: JAYME BENAYON - REQUERIDO: EXMº SR.PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2º REGIÃO - RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO FREITAS BARATA - DECISÃO:" O Conselho de Administraçao do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, suspender o processo até que se decida a possibilidade de permuta coletiva." PROCESSO Nº 92.02.05142-9 (P.A 4584/92) - REQUERENTE: JOSÉ DE SÁ GUIMARÀES ALMEIDA e outros - REQUERIDO: EXMº SR.PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO - RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO FREITAS BARATA - DECISÃO:"O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, encaminhar o processo ao Plenário para exame da conveniência da gratificação de Executante de Mandados." CONTINUAÇÃO DA ATA NÚMERO NOVE (09) DA SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA NO DIA QUATRO (04) DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE MIL NOVECENTOS E NOVENTA DOIS (1992). PROCESSO Nº 90.02.27063-1 (P.A 2515/90) - REQUERENTE: EXMº. SR.JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO SEÇÃO JUDICIÁRIA/RJ - REQUERIDO: EXMº SR.PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO - RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO FREITAS BARATA - DECISÃO:" O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, deferir o pedido, pelo prazo de 01(um) ano." PROCESSO Nº 92.02.05143-7 (P.A 4585/92) - REQUERENTE: ALFREDO DIAS DA SILVA FILHO - REQUERIDO: EXMº SR.PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO - RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO FREITAS BARATA - DECISÃO:" O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, deferir o pedido de inclusão da filha do requerente, Monica Karl da Silva, nos termos do ítem 2.1, alínea "e", do Plano de Saúde do Tribunal Regional Federal da 2ª Região." - Nº 133/91 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO - REQUERENTE: ROSANA PAULA RODRIGUES DE MORAIS - REQUERIDO: EXMº.SR.PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO - RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO FREITAS BARATA - DECISÃO:"O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, manter a decisão anterior." PROCESSO Nº 91.02.12632-0 (P.A 3974/91) - REQUERENTE: ANTONIO CASTANHEIRO DA PURIFICAÇÃO - REQUERIDO: EXMº. SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO - RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO FREITAS BARATA - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, deferir o pedido, nos termos das informações administrativas de fls. 19/20." PROCESSO Nº 91.02.12630-3 (P.A 3972/91) - REQUERENTE: CARLOS JOSE BICHARA - REQUERIDO: EXMº .SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO - RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO FREITAS BARATA - CONTINUAÇÃO DA ATA NÚMERO NOVE (09) DA SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA NO DIA QUATRO (04) DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE MIL NOVECENTOS E NOVENTA DOIS (1992). DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, indeferir o pedido de reconsideração, mantido o despacho de fls.28 e 28v." PROCESSO Nº 92.02.06860-7 (P.A 4644/92) - REQUERENTE: SUELI DOS SANTOS FERREIRA - REQUERIDO: EXMº.SR.PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO - RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CLELIO ERTHAL - DECISÃO: " O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, deferir o pedido de inclusão da genitora da requerente, Sra.Lourdes dos Santos Ferreira, nos termos do ítem 2.1, alínea "e", do Plano de Saúde do Tribunal Regional Federal da 2ª Região." PROCESSO Nº 92.02.09541-8 (P.A 4668/92) - REQUERENTE: CELESTE ANGELA PORTELA DA ROCHA - REQUERIDO: EXMº.SR.PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO - RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL JULIETA LÍDIA LUNZ - DECISÃO: " O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, deferir o pedido, nos termos das informações administrativas de fls.5 e 5v." PROCESSO Nº 90.02.24318-8 (P.A 2256/90) - REQUERENTE: MARIA DO CARMO FREITAS RIBEIRO - REQUERIDO: EXMº.SR.PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO - RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO FREITAS BARATA - DECISÃO: " O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, deferir a prorrogação da cessão da servidora, por mais 01(um) ano." - Nada mais havendo, encerrou-se a Sessão às dezenove horas .Eu, . Eduardo Machado dos Santos, lavrei a presente Ata que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Conselheiro Paulo Freitas Barata e demais membros. CONTINUAÇÃO DA ATA NÚMERO NOVE (09) DA SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA NO DIA QUATRO (04) DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE MIL NOVECENTOS E NOVENTA DOIS (1992) CONSELHEIRO PAULO FREITAS BARATA . (Presidente) CONSELHEIRA JULIETA LÍDIA LUNZ . (Vice-Presidente-Corregedora) CONSELHEIRO NEY VALADARES . CONSELHEIRA TANIA HEINE . CONSELHEIRO CLELIO ERTHAL . http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=114023
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Aos quatro dias do mês de junho do ano de mil novecentos e noventa e dois, às dezoito horas e cinco minutos, no Salão Nobre do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre nº 80, 3º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, presentes os Conselheiros Paulo Freitas Barata (Presidente), Julieta Lídia Lunz (Vice-Presidente-Corregedora), Ney Valadares, Tania Heine e Clelio Erthal, o Senhor Conselheiro Paulo Freitas Barata, verificado o quórum, declarou aberta a Sessão.Foi aprovada e assinada a Ata número 08.JULGAMENTOS:PROCESSO Nº 91.02.07038-3 (P.A 3042/91) - REQUERENTE: CORINA DE ABREU ALBUQUERQUE - REQUERIDO: EXMº.SR.PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO - RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO FREITAS BARATA - DECISÃO:" O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por maioria, deferir a contagem do tempo de serviço, nos termos das informações administrativas de fls. 24 a 27. Impedido o Senhor Conselheiro Ney Valadares." PROCESSO Nº 92.02.04699-9 (P.A 4567/92) - REQUERENTE: JAYME BENAYON - REQUERIDO: EXMº SR.PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2º REGIÃO - RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO FREITAS BARATA - DECISÃO:" O Conselho de Administraçao do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, suspender o processo até que se decida a possibilidade de permuta coletiva." PROCESSO Nº 92.02.05142-9 (P.A 4584/92) - REQUERENTE: JOSÉ DE SÁ GUIMARÀES ALMEIDA e outros - REQUERIDO: EXMº SR.PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO - RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO FREITAS BARATA - DECISÃO:"O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, encaminhar o processo ao Plenário para exame da conveniência da gratificação de Executante de Mandados." CONTINUAÇÃO DA ATA NÚMERO NOVE (09) DA SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA NO DIA QUATRO (04) DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE MIL NOVECENTOS E NOVENTA DOIS (1992). PROCESSO Nº 90.02.27063-1 (P.A 2515/90) - REQUERENTE: EXMº. SR.JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO SEÇÃO JUDICIÁRIA/RJ - REQUERIDO: EXMº SR.PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO - RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO FREITAS BARATA - DECISÃO:" O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, deferir o pedido, pelo prazo de 01(um) ano." PROCESSO Nº 92.02.05143-7 (P.A 4585/92) - REQUERENTE: ALFREDO DIAS DA SILVA FILHO - REQUERIDO: EXMº SR.PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO - RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO FREITAS BARATA - DECISÃO:" O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, deferir o pedido de inclusão da filha do requerente, Monica Karl da Silva, nos termos do ítem 2.1, alínea "e", do Plano de Saúde do Tribunal Regional Federal da 2ª Região." - Nº 133/91 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO - REQUERENTE: ROSANA PAULA RODRIGUES DE MORAIS - REQUERIDO: EXMº.SR.PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO - RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO FREITAS BARATA - DECISÃO:"O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, manter a decisão anterior." PROCESSO Nº 91.02.12632-0 (P.A 3974/91) - REQUERENTE: ANTONIO CASTANHEIRO DA PURIFICAÇÃO - REQUERIDO: EXMº. SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO - RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO FREITAS BARATA - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, deferir o pedido, nos termos das informações administrativas de fls. 19/20." PROCESSO Nº 91.02.12630-3 (P.A 3972/91) - REQUERENTE: CARLOS JOSE BICHARA - REQUERIDO: EXMº .SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO - RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO FREITAS BARATA - CONTINUAÇÃO DA ATA NÚMERO NOVE (09) DA SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA NO DIA QUATRO (04) DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE MIL NOVECENTOS E NOVENTA DOIS (1992). DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, indeferir o pedido de reconsideração, mantido o despacho de fls.28 e 28v." PROCESSO Nº 92.02.06860-7 (P.A 4644/92) - REQUERENTE: SUELI DOS SANTOS FERREIRA - REQUERIDO: EXMº.SR.PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO - RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CLELIO ERTHAL - DECISÃO: " O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, deferir o pedido de inclusão da genitora da requerente, Sra.Lourdes dos Santos Ferreira, nos termos do ítem 2.1, alínea "e", do Plano de Saúde do Tribunal Regional Federal da 2ª Região." PROCESSO Nº 92.02.09541-8 (P.A 4668/92) - REQUERENTE: CELESTE ANGELA PORTELA DA ROCHA - REQUERIDO: EXMº.SR.PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO - RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL JULIETA LÍDIA LUNZ - DECISÃO: " O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, deferir o pedido, nos termos das informações administrativas de fls.5 e 5v." PROCESSO Nº 90.02.24318-8 (P.A 2256/90) - REQUERENTE: MARIA DO CARMO FREITAS RIBEIRO - REQUERIDO: EXMº.SR.PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO - RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO FREITAS BARATA - DECISÃO: " O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, deferir a prorrogação da cessão da servidora, por mais 01(um) ano." - Nada mais havendo, encerrou-se a Sessão às dezenove horas .Eu, . Eduardo Machado dos Santos, lavrei a presente Ata que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Conselheiro Paulo Freitas Barata e demais membros. CONTINUAÇÃO DA ATA NÚMERO NOVE (09) DA SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA NO DIA QUATRO (04) DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE MIL NOVECENTOS E NOVENTA DOIS (1992) CONSELHEIRO PAULO FREITAS BARATA . (Presidente) CONSELHEIRA JULIETA LÍDIA LUNZ . (Vice-Presidente-Corregedora) CONSELHEIRO NEY VALADARES . CONSELHEIRA TANIA HEINE . CONSELHEIRO CLELIO ERTHAL .
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