ATA 3/1989

ATA NÚMERO TRÊS (03) DA SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO, REALIZADA NO DIA TRÊS (03) DO MÊS DE AGOSTO DE MIL NOVECENTOS E OITENTA E NOVE (1989). Aos três dias do mês de agosto de mil novecentos e oitenta e nove, às dezenove horas e t...

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Autor principal: Conselho de Administração
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região)
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:1140682020-07-22 ATA 3/1989 Conselho de Administração Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) Português ATA NÚMERO TRÊS (03) DA SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO, REALIZADA NO DIA TRÊS (03) DO MÊS DE AGOSTO DE MIL NOVECENTOS E OITENTA E NOVE (1989). Aos três dias do mês de agosto de mil novecentos e oitenta e nove, às dezenove horas e trinta minutos, sob a Presidência do Desembargador Federal ROMARIO RANGEL, reuniu-se o Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede na Rua Acre nº 80, 3º andar, presentes os Desembargadores Conselheiros Paulo Barata, Agustinho Fernandes, Julieta Lídia Lunz, Ney Valadares. Declarada aberta a Sessão e lidas as atas de números um e dois que aprovadas foram assinadas. - JULGAMENTOS: PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 048/89 e 050/89, oriundos da Secretaria de Administração de Pessoal. - ASSUNTO: <assunto> - DECISÃO: "O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o ATO nº 140, do Doutor Romario Rangel, Juiz Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE FIXAR, a destinação das vagas criadas pela L. 7727/98 - anexo II, para os cargos das Categorias Funcionais integrantes do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Por unanimidade foram referendados os atos de números 141 e 144, do Senhor Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que trata de transposição de cargos vagos fixados para as diversas categorias funcionais integrantes do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/89 - REQUERENTE: DRA. JULIETA LÍDIA LUNZ - O Desembargador Conselheiro Agustinho Fernandes relatou o processo, votando pelo deferimento do pedido de fls. 2/3 e pelo indeferimento do pedido de fls. 8, tudo nos termos da informação da Secretaria de Administração de Pessoal. - ASSUNTO: <assunto> - DECISÃO: "O Conselho de Administração, por maioria, deferiu o pedido de Gratificação de Gabinete e indeferindo o de Gratificação Extraordinária (fls. 8) nos termos das informações da Secretaria de Administração de Pessoal." - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/89 - REQUERENTE: IEDA MARCOS DA ROCHA - RELATOR: PRESIDENTE ROMARIO RANGEL - ASSUNTO: <assunto> - DECISÃO: "Por maioria, foi indeferido o pedido contra os votos dos Conselheiros Agustinho Fernandes e Ney Valadares que fez declaração de voto." Foi distribuído o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/89 - REQUERENTE: AMYLTON MARTINS COELHO - RELATOR: Conselheiro Ney Valadares. De acordo com a Resolução aprovada na Sessão Plenária de hoje, os Processos de números: 013, 014, 016, 017, 018, 020, 021, 022, 024, 025, 042, 043, 046, 048, 048 (A), 049, 050, 051, 054, 058, 059, 060, 061, 062, constantes na Pauta de hoje, foram remetidos à Corregedoria. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou Sessão às vinte horas e quarenta minutos. E eu (Irene de Sá Gomes Rodrigues) Secretária "ad hoc" do Conselho de Administração, lavrei a presente Ata que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente e demais conselheiros. ROMARIO RANGEL ______________________ PAULO BARATA ______________________ AGUSTINHO FERNANDES ______________________ JULIETA LÍDIA LUNZ ______________________ NEY VALADARES ______________________ http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=114068
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