PORTARIA 437/1992
PORTARIA Nº 437 DE 31 DE AGOSTO DE 1992 O DOUTOR PAULO FREITAS BARATA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o decidido pelo Plenário deste Tribunal em Sessão realizada no dia 27.08.92, nos autos do Processo Administrativo nº 4704/92 (Reg....
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
1992
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| Resumo: |
PORTARIA Nº 437 DE 31 DE AGOSTO DE 1992
O DOUTOR PAULO FREITAS BARATA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o decidido pelo Plenário deste Tribunal em Sessão realizada no dia 27.08.92, nos autos do Processo Administrativo nº 4704/92 (Reg. nº 92.02.125309), resolve:
CONCEDER licença-prêmio por assiduidade, referente aos períodos de 07.12.76 a 05.12.81, de 06.12.81 a 04.12.86, e 05.12.86 a 03.12.91 ao Juiz Federal CONSTANTINO ALVES DE OLIVEIRA, a ser usufruída em época oportuna.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
PAULO FREITAS BARATA
Presidente |
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