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PORTARIA Nº TRF2-PTP-2018/00589, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e em continuidade à organização das atividades relacionadas ao tema "Quilombolas: aspectos políticos, jurídicos e políticas públicas inclusivas consequentes à edição do Decreto nº 4887-2003 e do julgamento da ADI nº 3239", com a colaboração da Comissão criada por meio da Portaria nº TRF2-PTP-2018/00471, R E S O L V E:
I - Constituir Comissão com a atribuição selecionar artigos científicos inéditos relacionadas ao tema "Quilombolas" e organizá-los em livro a ser publicado por esta Corte Regional.
II - A Comissão será composta pelos seguintes membros:
- ANDRÉ RICARDO CRUZ FONTES (Presidente);
- HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR, advogado, OABRJ 830;
- ADERSON BUSSINGER CARVALHO, advogado, OABRJ 1511-B
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
ANDRÉ FONTES
PRESIDENTE
Obs.: Leia no CONTEÚDO DIGITAL o texto completo, incluindo o anexo.
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