INSTRUÇÃO NORMATIVA 28-002/91/1993
INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN-28-002/91 REVISÃO/2 ASSUNTO: INSTRUÇÕES NORMATIVASEM VIGOR EMISSÃO: 14.01.93 VIGtNCIA: 14.01.93 REFERÊNCIA: Instrução Normativa nº 25 -001/91- rev/1 do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. 1 FINALIDADE Indicàr as Instruções Normativas emitidas por este Tribunal, a...
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
1993
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| Resumo: |
INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN-28-002/91
REVISÃO/2
ASSUNTO: INSTRUÇÕES NORMATIVASEM VIGOR
EMISSÃO: 14.01.93
VIGtNCIA: 14.01.93
REFERÊNCIA: Instrução Normativa nº 25 -001/91- rev/1 do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
1 FINALIDADE
Indicàr as Instruções Normativas emitidas por este Tribunal, até a presente data, que continuam em vigor.
2 INDICAÇÃO
2.1 Continuam em vigor as seguintes Instruções Normativas:
2.1.1 IN -01/90 - Dispõe sobre a classificação dos Recursos "exofficio" em matéria trabalhista.
2.1.2 IN -02/90 - Dispõe sobre o pagamento de diferenças de vencimento a Juiz Federal Substituto, na titularidade plena de Vara Federal.
2.1.3 IN -23-004/90-rev/1 - Dispõe sobre a revogação da IN004/90-rev/0.
2.1.4 IN -07/90 - Dispõe sobre a cobrança de preço pelo fornecimento de Edital de Licitação.
2.1.5 IN -08/90 - Dispõe sobre o Plano de Assistência Pré-escolar-PAPE.
2.1.6 IN -25-001/91-rev/1 - Dispõe sobre normas gerais para emissão de instruções normativas - INs.
2.1.7 IN -23-003/91-rev10 - Dispõe sobre normas para a avaliação de desempenho de servidor sujeito a Estágio Probatório.
2.1.8 IN-23-004/91-rev/0 Dispõe sobre normas para funcionamento e rotinas de atendimento do Serviço Odontológico.
2.1.9 IN -22-005/91-rev /1 - Dispõe sobre normas para concessão de Suprimento de Fundos.
2.1.10 IN-23-006/91-rev/0 - Dispõe sobre o regulamento do segundo Concurso Interno para ascensão funcional.
2.1.11 IN -24-007/91-rev/0 - Dispõe sobre a elaboração de normas para a utilização da Microfilmagem no âmbito do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
2.1.12 IN-23-008/92-rev/0 - Dispõe sobre o levantamento de necessidades de treinamento - LNT.
2.1.13 IN-23-009/92-rev/0 - Dispõe sobre normas para emissão, distribuição e recolhimento das cédulas de identidade funcional dos servidores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
2.1.14 IN -25 -010/92-rev/1 Dispõe sobre normas para a implantação do Sistema Informatizado de Controle do Protocolo Administrativo.
2.1.15 IN- 25 -011/92-rev/0 - Dispõe sobre normas para a realização de reuniões internas.
2.1.16 IN-25-012/92-rev/0 - Dispõe sobre normas para a solicitação, elaboração e padronização de formulários.
2.1.17 IN-25-013/92-rev/0 - Dispõe sobre regulamentação das atividades referentes à área de O&M.
2.1.18 IN-23-014/92-rev/0 - Dispõe sobre normas para a comunicação da freqüência mensal dos servidores.
2.1.19 IN-25-015/92-rev/0 - Dispõe sobre normas para a solicitação e execução dos serviços de análise de sistemas e de programação.
2.1.20 IN-21-016/92-rev/0 Dispõe procedimentos para a movimentação processual no Pleno Administrativo.
2.1.21 IN-21-017/92-rev/0 Dispõe sobre normas de procedimentos para a movimentação processual no Conselho de Administração.
2.1.24 IN-24-018/92-rev/0 Dispõe sobre normas para a utilização de equipamentos de fac-símile na área administrativa do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
2.1.25 IN-24-019/92-rev/0 Dispõe sobre normas para a regularização dos serviços de reprografia realizados no Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
2.1.26 IN -28-020/92-rev/0 Dispõe sobre normas para o arquivamento da documentação.
2.1.27 IN-25-021/92-rev/0 - Dispõe sobre normas para o controle de acesso aos sistemas corporativos no TRF da 2ª Região.
PAULO FREITAS BARATA
Presidente |
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