PORTARIA 609/2018
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2018/00609, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Ofício nº JFRJ-OFI-2018/06294 RESOLVE: CONCEDER ao Excelentíssimo Juiz MARCIO SOLTER, 05 (cinco) dias de licença-paternidade, no...
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2018
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| Resumo: |
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2018/00609, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Ofício nº JFRJ-OFI-2018/06294 RESOLVE:
CONCEDER ao Excelentíssimo Juiz MARCIO SOLTER, 05 (cinco) dias de licença-paternidade, no período de 10.09.2018 a 14.09.2018, bem como sua prorrogação, no período de 15.09.2018 a 29.09.2018, com fulcro no art. 39, § 3º, e no art. 7º, inciso XIX, ambos da Constituição da República, em interpretação conjunta com o Decreto nº 8.737, de 03.05.2016, e a Resolução nº 409 - CJF, de 29.06.2016.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
ANDRÉ FONTES
Presidente |
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