| Resumo: |
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2018/00773, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Ofício nº JFRJ-OFI-2018/02098, RESOLVE:
CONCEDER ao Excelentíssimo Juiz da Vara Federal de São Mateus - Seção Judiciária do Espírito Santo, GUSTAVO MOULIN RIBEIRO, 05 (cinco) dias de licença-paternidade, no período de 15.11.2018 a 19.11.2018, bem como sua prorrogação, no período de 20.11.2018 a 04.12.2018, com fulcro no art. 39, § 3º, e no art. 7º, inciso XIX, ambos da Constituição da República, em interpretação conjunta com o Decreto nº 8.737, de 03.05.2016, e a Resolução nº 409-CJF, de 29.06.2016.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
ANDRÉ FONTES
Presidente
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