| Resumo: |
Subsecretaria do Tribunal Pleno e Seções Especializadas
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
ATA DE JULGAMENTOS
ATA DA 7ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIUBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, PERÍODO DE 01 a 08 DE OUTUBRO DE 2018.
Presidente: Exmo(a). Desemb. ANDRÉ FONTES
Representante do MPF: Dr(a) s/n
Secretário(a): DELY BARBOSA DERZE
Ao primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, às treze horas, foi aberta a Sétima Sessão Virtual do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2017/00052, de 21.09.2017, da qual participaram os Exmos. Srs. Conselheiros André Fontes (Presidente), Guilherme Couto (Vice-Presidente), Nizete Lobato Carmo (Corregedora-Regional), Leticia De Santis Mello, Simone Schreiber e Marcello Granado, com o encaminhamento dos votos na forma da Portaria nº TRF2-PTP-2017/00722, de 10.11.2017. Alcançado o quorum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas.
0001 CORORD-RJ 0100678-98.2018.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - SJES Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora.
0002 CORORD-RJ 0100677-16.2018.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI - SJRJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora.
0003 CORORD-RJ 0100676-31.2018.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI - SJRJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora.
0004 CORORD-RJ 0100675-46.2018.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI - SJRJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora.
0005 CORORD-RJ 0100674-61.2018.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE SÂO JOÃO DE MERITI - SJRJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora.
0006 CORORD-RJ 0100669-39.2018.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAPERUNA - SJRJ CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora.
0007 CORORD-RJ 0100668-54.2018.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MAGÉ - SJRJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora.
0008 CORORD-RJ 0100673-76.2018.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - SJES Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora.
0009 CORORD-RJ 0100740-41.2018.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL CORREGEDORA DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO - NIZETE LOBATO CARMO CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MACAÉ - SJRJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora.
0010 CORORD-RJ 0100739-56.2018.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL CORREGEDORA DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO - NIZETE LOBATO CARMO CORRIGIDO: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO - RJ Adiado o julgamento para a próxima sessão, por indicação da Relatora.
0011 CORORD-RJ 0100738-71.2018.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL CORREGEDORA DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO - NIZETE LOBATO CARMO CORRIGIDO: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora.
0012 CORORD-RJ 0100737-86.2018.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL CORREGEDORA DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO - NIZETE LOBATO CARMO CORRIGIDO: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO - RJ Adiado o julgamento para a próxima sessão, por indicação da Relatora.
0013 CORORD-RJ 0100734-34.2018.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL CORREGEDORA DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO - NIZETE LOBATO CARMO CORRIGIDO: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora.
0014 CORORD-RJ 0100735-19.2018.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL CORREGEDORA DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO - NIZETE LOBATO CARMO CORRIGIDO: JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO - RJ Adiado o julgamento para a próxima sessão, por indicação da Relatora.
0015 CORORD-RJ 0100736-04.2018.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL CORREGEDORA DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO - NIZETE LOBATO CARMO CORRIGIDO: JUÍZO DA VARA FEDRAL DE MACAÉ - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora.
0016 PA-RJ 0100722-20.2018.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO REQUERENTE: EXMA. JUIZA FEDERAL SUBSTITUTA GIOVANA TEIXEIRA BRANTES CALMON REQUERIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Encerrou-se a sessão às 12:59 horas, tendo sido julgados 13 processos e três adiados para a próxima sessão por indicação da Relatora.
Rio de Janeiro, 08 DE OUTUBRO DE 2018
ANDRÉ FONTES
Presidente do(a) Conselho de Administração
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