PORTARIA 853/2018

PORTARIA Nº TRF2-PTP-2018/00853, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o art. 22, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Corte, publicado no DJU de 29.01.2009, e o que consta dos autos do Procedimento Administra...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2019
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:1188322020-07-22 PORTARIA 853/2018 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2019-01-08T00:00:00Z Português PORTARIA Nº TRF2-PTP-2018/00853, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o art. 22, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Corte, publicado no DJU de 29.01.2009, e o que consta dos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2018/01434, RESOLVE: Aprovar a escala de férias para 2019, dos Excelentíssimos Desembargadores e Juízes Convocados, na forma prevista no anexo a esta Portaria. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. ANDRÉ FONTES Presidente PRESIDENTE • Dr. ANDRÉ FONTES Requerida Indenização 1º período 2017/2018 Requerida Indenização 2º período 2017/2018 Oportunamente 1º período 2018/2019 Oportunamente 2º período 2018/2019 VICE-PRESIDENTE • Dr. GUILHERME COUTO Requerida Indenização (19d) 2º período 2016/2017 Requerida Indenização 1º período 2017/2018 18/03 a 16/04/2019 2º período 2017/2018 15/07 a 13/08/2019 1º período 2018/2019 Oportunamente 2º período 2018/2019 CORREGEDORA • Dra. NIZETE LOBATO CARMO 07/01 a 05/02/2019 1º período 2018/2019 Oportunamente 2º período 2018/2019 TURMAS ESPECIALIZADAS 1ª Turma: Penal – HC/ Previdenciária/ Marcas e Patentes • Dr. ANTONIO IVAN ATHIÉ Oportunamente (9 dias) 2º período 2017/2018 07/01 a 05/02/2019 1º período 2018/2019 01 a 30/07/2019 2º período 2018/2019 • Dr. PAULO ESPIRITO SANTO Requerida Indenização 2º período 2017/2018 25/02 a 26/03/2019 1º período 2018/2019 Oportunamente 2º período 2018/2019 • Dr. ABEL GOMES 09 a 31/07/2019 (23 dias) 2º período 2016/2017 07/01 a 05/02/2019 1º período 2017/2018 Oportunamente 2º período 2017/2018 Oportunamente 1º período 2018/2019 Oportunamente 2º período 2018/2019 • Dr. GUSTAVO ARRUDA MACEDO (Juiz Federal Convocado) Oportunamente 1º período 2017/2018 Oportunamente 2º período 2017/2018 Oportunamente 1º período 2018/2019 Oportunamente 2º período 2018/2019 2ª Turma: Penal – HC/ Previdenciária / Marcas e Patentes • Dra. SIMONE SCHREIBER 14/01 a 12/02/2019 1º período 2018/2019 08/07 a 06/08/2019 2º período 2018/2019 • Dr. MESSOD AZULAY 22 a 26/04/2019 (5 dias) 1º período 2017/2018 Oportunamente (19 dias) 1º período 2017/2018 Oportunamente (14 dias) 2º período 2017/2018 07/01 a 05/02/2019 1º período 2018/2019 07/10 a 05/11/2019 2º período 2018/2019 • Dr. MARCELLO GRANADO Deferida Indenização 1º período 2016/2017 Deferida Indenização 2º período 2016/2017 02 a 31/05/2019 1º período 2017/2018 04/11 a 03/12/2019 2º período 2017/2018 Oportunamente 1º período 2018/2019 Oportunamente 2º período 2018/2019 3ª Turma: Tributária e Trabalhista • Dr. MARCUS ABRAHAM Oportunamente (25 dias) 1º período 2016/2017 Oportunamente 2º período 2016/2017 Oportunamente 1º período 2017/2018 Oportunamente 2º período 2017/2018 Oportunamente 1º período 2018/2019 Oportunamente 2º período 2018/2019 • Dra. CLÁUDIA MARIA NEIVA 07/01 a 05/02/2019 1º período 2018/2019 11/07 a 09/08/2019 2º período 2018/2019 • Dr. THEOPHILO MIGUEL Requerida Indenização 1º período 2015/2016 Requerida Indenização 2º período 2015/2016 17/01 a 15/02/2019 1º período 2016/2017 Oportunamente 2º período 2016/2017 Oportunamente 1º período 2017/2018 Oportunamente 2º período 2017/2018 Oportunamente 1º período 2018/2019 Oportunamente 2º período 2018/2019 • Dr. ÉRICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO (Juiz Federal Convocado) 01 a 30/07/2019 1º período 2017/2018 20/11 a 19/12/2019 2º período 2017/2018 Oportunamente 1º período 2018/2019 Oportunamente 2º período 2018/2019 4ª Turma: Tributária e Trabalhista • Dr. LUIZ ANTONIO SOARES Deferida Indenização(23d) 2º período 2015/2016 Deferida Indenização(27d) 1º período 2016/2017 17/06 a 16/07/2019 2º período 2016/2017 15/10 a 13/11/2019 1º período 2017/2018 Oportunamente 2º período 2017/2018 Oportunamente 1º período 2018/2019 Oportunamente 2º período 2018/2019 • Dr. FERREIRA NEVES 07/03 a 05/04/2019 1º período 2018/2019 16/09 a 15/10/2019 2º período 2018/2019 • Dr. ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA (Juiz Federal Convocado) Oportunamente 2º período 2017/2018 Oportunamente 1º período 2018/2019 Oportunamente 2º período 2018/2019 • Dra. LETICIA DE SANTIS MELLO Oportunamente (8 dias) 1º período 2016/2017 01 a 30/07/2019 2º período 2018/2019 01 a 30/11/2019 1º período 2019/2020 • Dra. CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA (Juíza Federal Convocada) 14/01 a 12/02/2019 2º período 2016/2017 Oportunamente 1º período 2017/2018 Oportunamente 1º período 2018/2019 Oportunamente 2º período 2018/2019 • Dr. CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES (Juiz Federal Convocado) 17/01 a 15/02/2019 1º período 2016/2017 01 a 30/07/2019 2º período 2016/2017 Oportunamente 1º período 2017/2018 Oportunamente 2º período 2017/2018 Oportunamente 1º período 2018/2019 Oportunamente 2º período 2018/2019 5ª Turma: Administrativa e Matérias não compreendidas na competência das demais Turmas • Dr. ALUISIO MENDES 09/07 a 07/08/2019 1º período 2015/2016 Oportunamente 2º período 2015/2016 Oportunamente 1º período 2016/2017 Oportunamente 2º período 2016/2017 Oportunamente 1º período 2017/2018 Oportunamente 2º período 2017/2018 Oportunamente 1º período 2018/2019 Oportunamente 2º período 2018/2019 • Dr. RICARDO PERLINGEIRO Oportunamente 1º período 2017/2018 Oportunamente 2º período 2017/2018 Oportunamente 1º período 2018/2019 Oportunamente 2º período 2018/2019 • Dr. ALCIDES MARTINS RIBEIRO FILHO Oportunamente 1º período 2019/2020 Oportunamente 2º período 2019/2020 6ª Turma: Administrativa e Matérias não compreendidas na competência das demais Turmas • Dr. POUL ERIK DYRLUND Oportunamente (11 dias) 2º período 2017/2018 Oportunamente 1º período 2018/2019 Oportunamente 2º período 2018/2019 • Dr. REIS FRIEDE Requerida Indenização 1º período 2017/2018 Requerida Indenização 2º período 2017/2018 11/07 a 09/08/2019 1º período 2018/2019 03/10 a 01/11/2019 2º período 2018/2019 • Dr. GUILHERME CALMON 25/02 a 10/03/2019 (14 dias) 1º período 2017/2018 Requerida Indenização 2º período 2017/2018 15/07 a 13/08/2019 1º período 2018/2019 20/11 a 19/12/2019 2º período 2018/2019 • Dr. ALFREDO JARA MOURA (Juiz Federal Convocado) 07/01 a 05/02/2019 1º período 2016/2017 01 a 30/07/2019 2º período 2016/2017 Oportunamente 1º período 2017/2018 Oportunamente 2º período 2017/2018 Oportunamente 1º período 2018/2019 Oportunamente 2º período 2018/2019 7ª Turma: Administrativa e Matérias não compreendidas na competência das demais Turmas • Dr. SERGIO SCHWAITZER Oportunamente (3 dias) 1º período 2015/2016 Oportunamente (26 dias) 1º período 2016/2017 Oportunamente (4 dias) 2º período 2016/2017 21 a 22/01/2019 (2 dias) 1º período 2017/2018 24 a 29/01/2019 (6 dias) 1º período 2017/2018 31/01 a 04/02/2019 (5 dias) 1º período 2017/2018 06 a 19/02/2019 (14 dias) 1º período 2017/2018 Oportunamente (3 dias) 1º período 2017/2018 24/06 a 23/07/2019 2º período 2017/2018 Oportunamente 1º período 2018/2019 Oportunamente 2º período 2018/2019 • Dr. JOSÉ ANTONIO NEIVA 07/01 a 05/02/2019 1º período 2018/2019 11/07 a 09/08/2019 2º período 2018/2019 • Dr. LUIZ PAULO ARAÚJO FILHO 07/01 a 05/02/2019 2º período 2017/2018 08/07 a 06/08/2019 1º período 2018/2019 Oportunamente 2º período 2018/2019 • Dr. FLAVIO OLIVEIRA LUCAS (Juiz Federal Convocado) 07/01 a 05/02/2019 2º período 2015/2016 Oportunamente 1º período 2016/2017 Oportunamente 2º período 2016/2017 Oportunamente 1º período 2017/2018 Oportunamente 2º período 2017/2018 Oportunamente 1º período 2018/2019 Oportunamente 2º período 2018/2019 8ª Turma: Administrativa e Matérias não compreendidas na competência das demais Turmas • Dr. GUILHERME DIEFENTHAELER 18/03 a 16/04/2019 1º período 2018/2019 15/07 a 13/08/2019 2º período 2018/2019 • Dra. VERA LUCIA LIMA Oportunamente (15 dias) 1º período 2017/2018 02 a 31/05/2019 2º período 2017/2018 02/09 a 01/10/2019 1º período 2018/2019 Oportunamente 2º período 2018/2019 • Dr. MARCELO DA FONSECA GUERREIRO (Juiz Federal Convocado) 18/07 a 16/08/2019 2º período 2017/2018 16/09 a 15/10/2019 1º período 2018/2019 16/10 a 14/11/2019 2º período 2018/2019 • Dr. MARCELO PEREIRA Requerida Indenização 2º período 2017/2018 18/03 a 16/04/2019 1º período 2018/2019 18/09 a 17/10/2019 2º período 2018/2019 • Dra. HELENA ELIAS PINTO (Juíza Federal Convocada) Requerida Indenização (12 d)1º período 2016/2017 Requerida Indenização 2º período 2016/2017 17/06 a 16/07/2019 1º período 2017/2018 16/10 a 14/11/2019 2º período 2017/2018 http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=118832
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description PORTARIA Nº TRF2-PTP-2018/00853, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o art. 22, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Corte, publicado no DJU de 29.01.2009, e o que consta dos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2018/01434, RESOLVE: Aprovar a escala de férias para 2019, dos Excelentíssimos Desembargadores e Juízes Convocados, na forma prevista no anexo a esta Portaria. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. ANDRÉ FONTES Presidente PRESIDENTE • Dr. ANDRÉ FONTES Requerida Indenização 1º período 2017/2018 Requerida Indenização 2º período 2017/2018 Oportunamente 1º período 2018/2019 Oportunamente 2º período 2018/2019 VICE-PRESIDENTE • Dr. GUILHERME COUTO Requerida Indenização (19d) 2º período 2016/2017 Requerida Indenização 1º período 2017/2018 18/03 a 16/04/2019 2º período 2017/2018 15/07 a 13/08/2019 1º período 2018/2019 Oportunamente 2º período 2018/2019 CORREGEDORA • Dra. NIZETE LOBATO CARMO 07/01 a 05/02/2019 1º período 2018/2019 Oportunamente 2º período 2018/2019 TURMAS ESPECIALIZADAS 1ª Turma: Penal – HC/ Previdenciária/ Marcas e Patentes • Dr. ANTONIO IVAN ATHIÉ Oportunamente (9 dias) 2º período 2017/2018 07/01 a 05/02/2019 1º período 2018/2019 01 a 30/07/2019 2º período 2018/2019 • Dr. PAULO ESPIRITO SANTO Requerida Indenização 2º período 2017/2018 25/02 a 26/03/2019 1º período 2018/2019 Oportunamente 2º período 2018/2019 • Dr. ABEL GOMES 09 a 31/07/2019 (23 dias) 2º período 2016/2017 07/01 a 05/02/2019 1º período 2017/2018 Oportunamente 2º período 2017/2018 Oportunamente 1º período 2018/2019 Oportunamente 2º período 2018/2019 • Dr. GUSTAVO ARRUDA MACEDO (Juiz Federal Convocado) Oportunamente 1º período 2017/2018 Oportunamente 2º período 2017/2018 Oportunamente 1º período 2018/2019 Oportunamente 2º período 2018/2019 2ª Turma: Penal – HC/ Previdenciária / Marcas e Patentes • Dra. SIMONE SCHREIBER 14/01 a 12/02/2019 1º período 2018/2019 08/07 a 06/08/2019 2º período 2018/2019 • Dr. MESSOD AZULAY 22 a 26/04/2019 (5 dias) 1º período 2017/2018 Oportunamente (19 dias) 1º período 2017/2018 Oportunamente (14 dias) 2º período 2017/2018 07/01 a 05/02/2019 1º período 2018/2019 07/10 a 05/11/2019 2º período 2018/2019 • Dr. MARCELLO GRANADO Deferida Indenização 1º período 2016/2017 Deferida Indenização 2º período 2016/2017 02 a 31/05/2019 1º período 2017/2018 04/11 a 03/12/2019 2º período 2017/2018 Oportunamente 1º período 2018/2019 Oportunamente 2º período 2018/2019 3ª Turma: Tributária e Trabalhista • Dr. MARCUS ABRAHAM Oportunamente (25 dias) 1º período 2016/2017 Oportunamente 2º período 2016/2017 Oportunamente 1º período 2017/2018 Oportunamente 2º período 2017/2018 Oportunamente 1º período 2018/2019 Oportunamente 2º período 2018/2019 • Dra. CLÁUDIA MARIA NEIVA 07/01 a 05/02/2019 1º período 2018/2019 11/07 a 09/08/2019 2º período 2018/2019 • Dr. THEOPHILO MIGUEL Requerida Indenização 1º período 2015/2016 Requerida Indenização 2º período 2015/2016 17/01 a 15/02/2019 1º período 2016/2017 Oportunamente 2º período 2016/2017 Oportunamente 1º período 2017/2018 Oportunamente 2º período 2017/2018 Oportunamente 1º período 2018/2019 Oportunamente 2º período 2018/2019 • Dr. ÉRICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO (Juiz Federal Convocado) 01 a 30/07/2019 1º período 2017/2018 20/11 a 19/12/2019 2º período 2017/2018 Oportunamente 1º período 2018/2019 Oportunamente 2º período 2018/2019 4ª Turma: Tributária e Trabalhista • Dr. LUIZ ANTONIO SOARES Deferida Indenização(23d) 2º período 2015/2016 Deferida Indenização(27d) 1º período 2016/2017 17/06 a 16/07/2019 2º período 2016/2017 15/10 a 13/11/2019 1º período 2017/2018 Oportunamente 2º período 2017/2018 Oportunamente 1º período 2018/2019 Oportunamente 2º período 2018/2019 • Dr. FERREIRA NEVES 07/03 a 05/04/2019 1º período 2018/2019 16/09 a 15/10/2019 2º período 2018/2019 • Dr. ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA (Juiz Federal Convocado) Oportunamente 2º período 2017/2018 Oportunamente 1º período 2018/2019 Oportunamente 2º período 2018/2019 • Dra. LETICIA DE SANTIS MELLO Oportunamente (8 dias) 1º período 2016/2017 01 a 30/07/2019 2º período 2018/2019 01 a 30/11/2019 1º período 2019/2020 • Dra. CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA (Juíza Federal Convocada) 14/01 a 12/02/2019 2º período 2016/2017 Oportunamente 1º período 2017/2018 Oportunamente 1º período 2018/2019 Oportunamente 2º período 2018/2019 • Dr. CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES (Juiz Federal Convocado) 17/01 a 15/02/2019 1º período 2016/2017 01 a 30/07/2019 2º período 2016/2017 Oportunamente 1º período 2017/2018 Oportunamente 2º período 2017/2018 Oportunamente 1º período 2018/2019 Oportunamente 2º período 2018/2019 5ª Turma: Administrativa e Matérias não compreendidas na competência das demais Turmas • Dr. ALUISIO MENDES 09/07 a 07/08/2019 1º período 2015/2016 Oportunamente 2º período 2015/2016 Oportunamente 1º período 2016/2017 Oportunamente 2º período 2016/2017 Oportunamente 1º período 2017/2018 Oportunamente 2º período 2017/2018 Oportunamente 1º período 2018/2019 Oportunamente 2º período 2018/2019 • Dr. RICARDO PERLINGEIRO Oportunamente 1º período 2017/2018 Oportunamente 2º período 2017/2018 Oportunamente 1º período 2018/2019 Oportunamente 2º período 2018/2019 • Dr. ALCIDES MARTINS RIBEIRO FILHO Oportunamente 1º período 2019/2020 Oportunamente 2º período 2019/2020 6ª Turma: Administrativa e Matérias não compreendidas na competência das demais Turmas • Dr. POUL ERIK DYRLUND Oportunamente (11 dias) 2º período 2017/2018 Oportunamente 1º período 2018/2019 Oportunamente 2º período 2018/2019 • Dr. REIS FRIEDE Requerida Indenização 1º período 2017/2018 Requerida Indenização 2º período 2017/2018 11/07 a 09/08/2019 1º período 2018/2019 03/10 a 01/11/2019 2º período 2018/2019 • Dr. GUILHERME CALMON 25/02 a 10/03/2019 (14 dias) 1º período 2017/2018 Requerida Indenização 2º período 2017/2018 15/07 a 13/08/2019 1º período 2018/2019 20/11 a 19/12/2019 2º período 2018/2019 • Dr. ALFREDO JARA MOURA (Juiz Federal Convocado) 07/01 a 05/02/2019 1º período 2016/2017 01 a 30/07/2019 2º período 2016/2017 Oportunamente 1º período 2017/2018 Oportunamente 2º período 2017/2018 Oportunamente 1º período 2018/2019 Oportunamente 2º período 2018/2019 7ª Turma: Administrativa e Matérias não compreendidas na competência das demais Turmas • Dr. SERGIO SCHWAITZER Oportunamente (3 dias) 1º período 2015/2016 Oportunamente (26 dias) 1º período 2016/2017 Oportunamente (4 dias) 2º período 2016/2017 21 a 22/01/2019 (2 dias) 1º período 2017/2018 24 a 29/01/2019 (6 dias) 1º período 2017/2018 31/01 a 04/02/2019 (5 dias) 1º período 2017/2018 06 a 19/02/2019 (14 dias) 1º período 2017/2018 Oportunamente (3 dias) 1º período 2017/2018 24/06 a 23/07/2019 2º período 2017/2018 Oportunamente 1º período 2018/2019 Oportunamente 2º período 2018/2019 • Dr. JOSÉ ANTONIO NEIVA 07/01 a 05/02/2019 1º período 2018/2019 11/07 a 09/08/2019 2º período 2018/2019 • Dr. LUIZ PAULO ARAÚJO FILHO 07/01 a 05/02/2019 2º período 2017/2018 08/07 a 06/08/2019 1º período 2018/2019 Oportunamente 2º período 2018/2019 • Dr. FLAVIO OLIVEIRA LUCAS (Juiz Federal Convocado) 07/01 a 05/02/2019 2º período 2015/2016 Oportunamente 1º período 2016/2017 Oportunamente 2º período 2016/2017 Oportunamente 1º período 2017/2018 Oportunamente 2º período 2017/2018 Oportunamente 1º período 2018/2019 Oportunamente 2º período 2018/2019 8ª Turma: Administrativa e Matérias não compreendidas na competência das demais Turmas • Dr. GUILHERME DIEFENTHAELER 18/03 a 16/04/2019 1º período 2018/2019 15/07 a 13/08/2019 2º período 2018/2019 • Dra. VERA LUCIA LIMA Oportunamente (15 dias) 1º período 2017/2018 02 a 31/05/2019 2º período 2017/2018 02/09 a 01/10/2019 1º período 2018/2019 Oportunamente 2º período 2018/2019 • Dr. MARCELO DA FONSECA GUERREIRO (Juiz Federal Convocado) 18/07 a 16/08/2019 2º período 2017/2018 16/09 a 15/10/2019 1º período 2018/2019 16/10 a 14/11/2019 2º período 2018/2019 • Dr. MARCELO PEREIRA Requerida Indenização 2º período 2017/2018 18/03 a 16/04/2019 1º período 2018/2019 18/09 a 17/10/2019 2º período 2018/2019 • Dra. HELENA ELIAS PINTO (Juíza Federal Convocada) Requerida Indenização (12 d)1º período 2016/2017 Requerida Indenização 2º período 2016/2017 17/06 a 16/07/2019 1º período 2017/2018 16/10 a 14/11/2019 2º período 2017/2018
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