ATO 45/2019
ATO Nº TRF2-ATP-2019/00045, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo nº RJ-PES-2010/00223.01, RESOLVE: REVERTER, a partir do dia 11.01.2019, data em que completa 21 a...
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2019
|
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:119733 |
|---|---|
| recordtype |
trf2 |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:1197332020-07-22 ATO 45/2019 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2019-02-07T00:00:00Z Português ATO Nº TRF2-ATP-2019/00045, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo nº RJ-PES-2010/00223.01, RESOLVE: REVERTER, a partir do dia 11.01.2019, data em que completa 21 anos de idade, a cota de 50% (cinquenta por cento) da Pensão Temporária, concedida a GABRIEL COSTA RAMOS, na qualidade de filho menor do ex-servidor JULIO SERTÓRIO SOARES RAMOS, Analista Judiciário, NS-A-5, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, em favor da beneficiária da Pensão Vitalícia, MÔNICA COSTA DA SILVA RAMOS, viúva, nos termos dos arts. 222, IV, e 223, II, da Lei nº 8.112-90, em sua redação original, passando a fazer jus ao percentual de 100% (cem por cento) do valor do benefício pensional. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. ANDRÉ FONTE http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=119733 |
| institution |
TRF 2ª Região |
| collection |
TRF 2ª Região |
| language |
Português |
| description |
ATO Nº TRF2-ATP-2019/00045, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo nº RJ-PES-2010/00223.01, RESOLVE:
REVERTER, a partir do dia 11.01.2019, data em que completa 21 anos de idade, a cota de 50% (cinquenta por cento) da Pensão Temporária, concedida a GABRIEL COSTA RAMOS, na qualidade de filho menor do ex-servidor JULIO SERTÓRIO SOARES RAMOS, Analista Judiciário, NS-A-5, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, em favor da beneficiária da Pensão Vitalícia, MÔNICA COSTA DA SILVA RAMOS, viúva, nos termos dos arts. 222, IV, e 223, II, da Lei nº 8.112-90, em sua redação original, passando a fazer jus ao percentual de 100% (cem por cento) do valor do benefício pensional.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
ANDRÉ FONTE |
| format |
Ato normativo |
| author |
Presidência (2. Região) |
| spellingShingle |
Presidência (2. Região) ATO 45/2019 |
| title |
ATO 45/2019 |
| title_short |
ATO 45/2019 |
| title_full |
ATO 45/2019 |
| title_fullStr |
ATO 45/2019 |
| title_full_unstemmed |
ATO 45/2019 |
| title_sort |
ato 45/2019 |
| publisher |
Tribunal Regional Federal (2. Região) |
| publishDate |
2019 |
| url |
http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=119733 |
| _version_ |
1848069346117550080 |
| score |
12,572524 |