| Resumo: |
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00033, DE 29 DE JANEIRO DE 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o decidido pelo E. Conselho de Administração desta Corte, na sessão virtual realizada no período de 05.11.2018 a 21.11.2018, nos autos do Processo Administrativo nº 0100725-72.2018.4.02.0000, TRF2-PES-2013/01023, RESOLVE:
CONCEDER ajuda de custo à MM. Juiza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA, correspondente ao valor de 1 (uma) remuneração mensal, equivalente àquela percebida em ABRIL de 2018, mês em que ocorreu o deslocamento para a nova sede, em razão de remoção, a pedido, do 1º Juizado Especial Federal de Volta Redonda para o 6º Juizado Especial Federal da Capital, ambos da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, conforme Ato nº TRF2-ATP-2018/00138, de 06.04.2018 (e-DJF2R de 11.04.2018), nos termos do art. 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2013/00034 e dos arts. 97, parágrafo único, e 98, caput e inciso I, da Resolução nº 04-2008-CJF.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
ANDRÉ FONTES
Presidente
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