| Resumo: |
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00132, DE 21 DE MARÇO DE 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no TRF2-PES-2019/00310, RESOLVE :
I - REMOVER, de ofício, o servidor ALAN CASTRO DE MELO, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com base no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112-1990, em interpretação conjunta com o art. 20 da Lei nº 11.416-2006 e Resolução nº 03, de 10.03.2008, do Conselho da Justiça Federal;
II - LOTAR o aludido servidor na Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª Região, para prestar serviço no Núcleo Regional da EMARF na Seção Judiciária do Espírito Santo.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
ANDRÉ FONTES
Presidente
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