RESOLUÇÃO 13/2019

Dispõe sobre alteração na estrutura de funções comissionadas do Gabinete da Presidência e da Assessoria de Comunicação Institucional - ACOI.

Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2019
Assuntos:
ALTERAÇÃO
ESTRUTURA
FUNÇÃO COMISSIONADA
GABINETE
PRESIDÊNCIA
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:121241
recordtype trf2
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:1212412020-07-22 RESOLUÇÃO 13/2019 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2019-04-01T00:00:00Z Português Dispõe sobre alteração na estrutura de funções comissionadas do Gabinete da Presidência e da Assessoria de Comunicação Institucional - ACOI. RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2019/00013, DE 27 DE MARÇO DE 2019 Dispõe sobre alteração na estrutura de funções comissionadas do Gabinete da Presidência e da Assessoria de Comunicação Institucional - ACOI. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando: - o disposto no art. 24, parágrafo único, da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que autoriza os Órgãos do Poder Judiciário da União a transformar, sem aumento de despesa, no âmbito de suas competências, os cargos em comissão e as funções comissionadas de seu Quadro Pessoal, observando que é vedada a transformação de funções em cargos e vice-versa; - a necessidade de adequação da estrutura de funções comissionadas do Gabinete da Presidência e da Assessoria de Comunicação Institucional - ACOI, visando a otimizar a força de trabalho, com o fito de favorecer o alcance das metas estratégicas definidas pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Conselho da Justiça Federal; RESOLVE, ad referendum do Órgão Especial: Art. 1º - Deslocar 01 (uma) função comissionada de Assistente IV (FC-04), da estrutura de apoio do Gabinete da Presidência, para a estrutura da Assessoria de Comunicação Institucional - ACOI. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. ANDRÉ FONTES Presidente ALTERAÇÃO ESTRUTURA FUNÇÃO COMISSIONADA GABINETE PRESIDÊNCIA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=121241
institution TRF 2ª Região
collection TRF 2ª Região
language Português
topic ALTERAÇÃO
ESTRUTURA
FUNÇÃO COMISSIONADA
GABINETE
PRESIDÊNCIA
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
spellingShingle ALTERAÇÃO
ESTRUTURA
FUNÇÃO COMISSIONADA
GABINETE
PRESIDÊNCIA
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Presidência (2. Região)
RESOLUÇÃO 13/2019
description Dispõe sobre alteração na estrutura de funções comissionadas do Gabinete da Presidência e da Assessoria de Comunicação Institucional - ACOI.
format Ato normativo
author Presidência (2. Região)
title RESOLUÇÃO 13/2019
title_short RESOLUÇÃO 13/2019
title_full RESOLUÇÃO 13/2019
title_fullStr RESOLUÇÃO 13/2019
title_full_unstemmed RESOLUÇÃO 13/2019
title_sort resoluÇÃo 13/2019
publisher Tribunal Regional Federal (2. Região)
publishDate 2019
url http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=121241
_version_ 1848344430377959424
score 12,572395

Documentos relacionados