| Resumo: |
PORTARIA Nº TRF2-PTC-2019/00140, DE 11 DE ABRIL DE 2019
O Corregedor Regional da Justiça Federal da Segunda Região, Desembargador Federal Luiz Paulo da Silva Araujo FIlho, no uso de suas atribuições legais, considerando a Resolução nº 496, de 13.02.2006, e a Resolução nº 49, de 02.03.2009, ambas do Conselho da Justiça Federal e a a Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, de 04.04.2011, vem alterar a Portaria nº TRF2-PTC-2019/00102, de 20 de março de 2019, para modificar o cronograma de correições ordinárias do ano de 2019, conforme abaixo discriminado:
-alterar os períodos de correição ordinária da 04 Vara Federal de Niterói para 05 de agosto a 09 de agosto de 2019.
- determinar a divulgação da referida alteração no cronograma de correições, oficiando-se ao Conselho da Justiça Federal, MPF, DPU, OAB, AGU, Procuradoria Regional Federal, Procuradoria da Fazenda Nacional e Direção do Foro da SJRJ.
São mantidos todos os demais termos da Portaria nº TRF2-PTC-2019/00102
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
Corregedor Regional da Justiça Federal da 2ª Região
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