| Resumo: |
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
ATA DE JULGAMENTOS
ATA DA 2ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, PERÍODO DE 11 a 28 DE MARÇO DE 2019.
Presidente: Exmo(a). Desemb. ANDRÉ FONTES
Representante do MPF: Dr(a) n/c procurador
Secretário(a): DELY BARBOSA DERZE
Aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e dezonove, às treze horas, foi aberta a Segunda Sessão Virtual do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2017/00052, de 21.09.2017, da qual participaram os Exmos. Srs. Conselheiros André Fontes (Presidente), Guilherme Couto (Vice-Presidente), Nizete Lobato Carmo (Corregedora-Regional), Leticia De Santis Mello, Simone Schreiber e Marcello Granado, com o encaminhamento dos votos na forma da Portaria nº TRF2-PTP-2017/00722, de 10.11.2017. Alcançado o quorum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas.
Não havendo impugnação, foi aprovada a ata da sessão anterior.
0001 PA-RJ 0100018-70.2019.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO
RECORRENTE: SONIA DE AGUIAR LEITE E SA
ADVOGADO: MARCOS RAMALHO DA SILVA
RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRÉ FONTES - PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO
ASSUNTO: APOSENTADORIA COMPULSÓRIA
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Votaram: DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO, DES.FED. LETÍCIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER e DES FED. ANDRÉ FONTES.
Pediu Vista o(a) DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO.
0002 CORORD-RJ 0100013-48.2019.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO
CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - SJRJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora.
Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETICIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES.
0003 CORORD-RJ 0100017-85.2019.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO
CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TRÊS RIOS - SJRJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora.
Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETICIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES.
0004 CORORD-RJ 0100014-33.2019.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO
CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DO FÓRUM REGIONAL REGIONAL DE CAMPO GRANDE - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora.
Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETICIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES.
0005 CORORD-RJ 0100024-77.2019.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO
CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZELETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE NOVA IGUAÇU - SJRJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora.
Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETICIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES.
0006 PA-RJ 0100019-55.2019.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO
RECORRENTE: MARIA LUCIA SARAIVA DE MORAIS
RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRÉ FONTES - PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO
ASSUNTO: APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora.
Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETICIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES.
0007 CORORD-RJ 0100016-03.2019.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO
CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: VARA FEDERAL ÚNICA DE TRÊS RIOS - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora.
Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETICIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES.
0008 CORORD-RJ 0100032-54.2019.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO
CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 4º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora.
Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETICIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES.
0009 CORORD-RJ 0100034-24.2019.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO
CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 10ª VARA FEDERAL CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora.
Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETICIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES.
0010 CORORD-RJ 0100035-09.2019.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO
CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 13º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora.
Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETICIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES.
0011 CORORD-RJ 0100036-91.2019.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO
CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 14º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora.
Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETICIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES.
0012 CORORD-RJ 0100038-61.2019.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO
CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 15º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora.
Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETICIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES.
0013 CORORD-RJ 0100037-76.2019.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO
CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 16º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora.
Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETICIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES.
0014 CORORD-RJ 0100033-39.2019.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO
CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 12º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora.
Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETICIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES.
00015 PA-RJ 0100858-17.2018.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
RECORRENTE: EXMA. JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA ROSÂNGELA LUCIA MARTINS
RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO
ASSUNTO: AJUDA DE CUSTO
Decidem os membros do Conselho de Administração, por maioria, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Vencido, o Desembargador Federal André Fontes, que negou provimento ao recurso.
Votaram: DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETICIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO, DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO e DES.FED. ANDRÉ FONTES.
Encerrou-se a sessão às 12:59 horas, tendo sido julgados 15 processos.
Rio de Janeiro, 28 DE MARÇO DE 2019
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