O princípio da solidariedade aplicado à previdência social

Os fascículos constantes no campo "FONTES - PERIÓDICO - AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca.

Principais autores: Tavares, Marcelo Leonardo, Sousa, Ricardo José Leite
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
SOLIDARIEDADE
PREVIDÊNCIA SOCIAL
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:1226212021-07-08 O princípio da solidariedade aplicado à previdência social Tavares, Marcelo Leonardo Sousa, Ricardo José Leite SOLIDARIEDADE PREVIDÊNCIA SOCIAL Os fascículos constantes no campo "FONTES - PERIÓDICO - AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Inclui bibliografia. Produção intelectual. O presente trabalho pretende discutir o princípio da solidariedade como um dos pilares da proteção previdenciária, sob a ótica comutativa e distributiva. A solidariedade comutativa deve ter aplicação prioritária em sistemas públicos de seguro social, enquanto a solidariedade distributiva deve ser incidir de forma subsidiária e apenas em sistemas de previdência dotados de universalidade, objetivando a proteção de benefícios mínimos. Do contrário, propiciar-se-ia a ocorrência da solidariedade invertida, em que a parcela mais pobre da população é chamada a contribuir para a manutenção de vantagens de grupo com melhores condições financeiras. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=122621 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=122621&midiaext=69448
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