| Resumo: |
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00413, DE 24 DE JUNHO DE 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Ofício nº JFES-OFI-2019/01121, RESOLVE:
CONCEDER ao Excelentíssimo Juiz Federal Substituto da 3ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim - Seção Judiciária do Espírito Santo, UBIRATAN CRUZ RODRIGUES, 05 (cinco) dias de licença-paternidade, no período de 20.06.2019 a 24.06.2019, bem como sua prorrogação, no período de 25.06.2019 a 09.07.2019, com fulcro no art. 39, § 3º, e no art. 7º, inciso XIX, ambos da Constituição da República, em interpretação conjunta com o Decreto nº 8.737, de 03.05.2016, e a Resolução nº 409-CJF, de 29.06.2016.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
REIS FRIEDE
Presidente
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