| Resumo: |
ATO Nº TRF2-ATP-2019/00306, DE 5 DE JULHO DE 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o decidido pelo Órgão Especial desta Corte, em sessão realizada no dia 04.07.2019, nos autos do Processo Administrativo nº 0100243-90.2019.4.02.0000 (TRF2-PES-2019/00807), RESOLVE:
CONVOCAR a Exma. Sra. Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES, titular da 5ª Vara Federal de Execução Fiscal, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para, com prejuízo de sua jurisdição, compor o quorum deste Tribunal, no período de 10 de julho a 08 de agosto de 2019, por motivo de férias do Exmo. Sr. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO, nos termos do disposto nos artigos 48, § 2º e 49, inciso IV, do Regimento Interno desta Corte, com redação dada pela Emenda Regimental nº 28/2014 c/c artigo 1º, inciso I da Resolução nº 51/2009, do Conselho da Justiça Federal.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
REIS FRIEDE
Presidente
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