PORTARIA 526/2019

PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00526, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Ofício nº JFES-OFI-2019/01367 RESOLVE: CONCEDER ao Excelentíssimo Juiz Federal do 2º J...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2019
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:1252292020-07-22 PORTARIA 526/2019 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2019-08-16T00:00:00Z Português PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00526, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Ofício nº JFES-OFI-2019/01367 RESOLVE: CONCEDER ao Excelentíssimo Juiz Federal do 2º Juizado Especial Federal de Vitória - Seção Judiciária do Espírito Santo, ROBERTO GIL LEAL FARIA, 05 (cinco) dias de licença-paternidade, no período de 28.07.2019 a 01.08.2019, assim como sua prorrogação, no período de 02.08.2019 a 16.08.2019, com fulcro no art. 39, § 3º, e no art. 7º, inciso XIX, ambos da Constituição da República Federativa do Brasil, em interpretação conjunta com o Decreto nº 8.737, de 03.05.2016, e a Resolução nº 409-CJF, de 29.06.2016. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. MESSOD AZULAY NETO Vice-Presidente No Exercício da Presidência http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=125229
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