| Resumo: |
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00513, DE 5 DE AGOSTO DE 2019
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Ofício nº TRF2-OFI-2019/11660, RESOLVE:
I - REVOGAR a Portaria nº TRF2-PTP-2019/00021, de 21.01.2019, que removeu de ofício para para a Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com base no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112-1990, em interpretação conjunta com o art. 20 da Lei nº 11.416-2006 e Resolução nº 03, de 10.03.2008, do Conselho da Justiça Federal, a servidora ROSA MARIA GONÇALVES DE CARVALHO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe C, Padrão NI-13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
II- LOTAR a aludida servidora no Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Luiz Antônio Soares e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada de Assistente II, FC-2, do referido Gabinete, em vaga decorrente da dispensa de Jaqueline Guiote Dalvi.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MESSOD AZULAY NETO
Vice-Presidente
No Exercício da Presidência
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