| Resumo: |
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00576, DE 29 DE AGOSTO DE 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no Processo Administrativo nº TRF2-PES-2019/01097, RESOLVE:
I - REVOGAR a Portaria nº 327, de 19.03.2009 do TRF-2ª Região, publicada no DOU, Seção II, em 23.03.2009, que colocou à disposição deste Tribunal o servidor MÁRIO EDUARDO MARQUES SERRANO DO VALLE MATOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro;
II - DISPENSAR o aludido servidor da função comissionada de Coordenador, FC-6, do Núcleo de Apoio ao Gabinete, do Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Aluísio Gonçalves de Castro Mendes;
III - REMOVER, de ofício, o servidor BRUNO ROCHA VIVAS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com base no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112-1990, em interpretação conjunta com o art. 20 da Lei nº 11.416-2006 e Resolução nº 03, de 10.03.2008, do Conselho da Justiça Federal;
IV - LOTAR o aludido servidor no Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Aluísio Gonçalves de Castro Mendes.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
REIS FRIEDE
Presidente
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