ATO 384/2019
ATO Nº TRF2-ATP-2019/00384, DE 26 DE AGOSTO DE 2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2019/00902, RESOLVE: CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, ao se...
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2019
|
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:125573 |
|---|---|
| recordtype |
trf2 |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:1255732020-07-22 ATO 384/2019 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2019-09-11T00:00:00Z Português ATO Nº TRF2-ATP-2019/00384, DE 26 DE AGOSTO DE 2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2019/00902, RESOLVE: CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, ao servidor ALOÍSIO MANOEL OLIVEIRA DIAS, Técnico Judiciário/ Segurança e Transporte, Classe "C", Padrão NI-13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, com base no art. 40, § 1º, inciso III, "b", e §§ 2º, 3º, 8º e 17, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31.12.2003, observando-se, ainda, o disposto no art. 37, inciso XI, da Constituição da República, nos arts. 1º, caput, e §§, e 15, ambos da Lei nº 10.887, de 18.06.2004. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. REIS FRIEDE Presidente http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=125573 |
| institution |
TRF 2ª Região |
| collection |
TRF 2ª Região |
| language |
Português |
| description |
ATO Nº TRF2-ATP-2019/00384, DE 26 DE AGOSTO DE 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2019/00902, RESOLVE:
CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, ao servidor ALOÍSIO MANOEL OLIVEIRA DIAS, Técnico Judiciário/ Segurança e Transporte, Classe "C", Padrão NI-13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, com base no art. 40, § 1º, inciso III, "b", e §§ 2º, 3º, 8º e 17, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31.12.2003, observando-se, ainda, o disposto no art. 37, inciso XI, da Constituição da República, nos arts. 1º, caput, e §§, e 15, ambos da Lei nº 10.887, de 18.06.2004.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
REIS FRIEDE
Presidente |
| format |
Ato normativo |
| author |
Presidência (2. Região) |
| spellingShingle |
Presidência (2. Região) ATO 384/2019 |
| title |
ATO 384/2019 |
| title_short |
ATO 384/2019 |
| title_full |
ATO 384/2019 |
| title_fullStr |
ATO 384/2019 |
| title_full_unstemmed |
ATO 384/2019 |
| title_sort |
ato 384/2019 |
| publisher |
Tribunal Regional Federal (2. Região) |
| publishDate |
2019 |
| url |
http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=125573 |
| _version_ |
1810026942003412992 |
| score |
12,587221 |