| Resumo: |
ATO Nº TRF2-ATC-2019/00401, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019
As Juízas Federais em auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Dra. Paula Patrícia Provedel Mello Nogueira e Dra. Karla Nanci Grando, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria TRF2-PTC-2019/00135, RESOLVEM:
I-Retificar o item II do Ato TRF2-ATC-2019/00396, para fazer constar "de 19.09 a 18.10.2019" onde se lê "de 19.09 a 08.10.2019", referente ao período de designação do MM. Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro/SJRJ, Dr. MÁRIO VICTOR BRAGA PEREIRA FRANCISCO DE SOUZA, para, sem prejuízo do exercício da jurisdição no juízo de origem, assumir a titularidade da 28ª Vara Federal Cível da Capital/SJRJ;
II-Tornar insubsistentes os itens III e IV do Ato TRF2-ATC-2019/00396, que se referem à designação da MM. Juíza Federal Substituta da 24ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro/SJRJ, Dra. GIOVANA TEIXEIRA BRANTES CALMON, para assumir a titularidade da 28ª Vara Federal Cível da Capital/SJRJ;
III-Designar o MM. Juiz Federal Substituto da 23ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro/SJRJ, Dr. FERNANDO CALDAS BIVAR NETO, para, com prejuízo do exercício da jurisdição no juízo de origem, assumir a titularidade da 28ª Vara Federal Cível da Capital/SJRJ, de 19.10 a 19.12.2019, em razão de afastamento autorizado do MM. Juiz Federal Titular, Dr. Rogério Tobias;
IV-Explicitar que a designação de que trata o item anterior dar-se-á sem prejuízo de sua jurisdição, nos casos de férias, convocações, licenças e afastamentos da MM. Juíza Federal Titular da 23ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro/SJRJ, Dra. Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA
Juíza Federal em Auxílio à Corregedoria Regional
Justiça Federal da 2ª Região
KARLA NANCI GRANDO
Juíza Federal em auxílio à Corregedoria Regional
Justiça Federal da 2ª Região
Classif. documental 20.03.04.01
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