RESOLUÇÃO 72/2019

Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional do Gabinete do Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado.

Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2019
Assuntos:
ALTERAÇÃO
ESTRUTURA
GABINETE
DESEMBARGADOR FEDERAL
MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:126756
recordtype trf2
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:1267562020-07-22 RESOLUÇÃO 72/2019 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2019-09-25T00:00:00Z Português Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional do Gabinete do Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado. RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2019/00072, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional do Gabinete do Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando: - a Resolução nº TRF2-RSP-2017/00013, de 4 de abril de 2017, que dispõe sobre a estrutura móvel dos Gabinetes de Desembargadores Federais; - o disposto no caput do art. 2º da mencionada Resolução; - a necessidade de adequação da estrutura de funções comissionadas do Gabinete, visando a otimizar a força de trabalho, com o fito de favorecer o alcance das metas estratégicas definidas pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Conselho da Justiça Federal; - o disposto no art. 24, parágrafo único, da Lei nº 11.416, de 2006, que autoriza os Órgãos do Poder Judiciário da União a transformar, sem aumento de despesa, no âmbito de suas competências, os cargos em comissão e as funções comissionadas de seu Quadro de Pessoal, observando que é vedada a transformação de funções em cargos e vice-versa; - o disposto no Ofício nº TRF2-OFI-2019/15850; R E S O L V E, ad referendum do Órgão Especial: Art. 1º - Excluir, da estrutura do Gabinete do Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, 02 (duas) funções comissionadas de Assistente V (FC-05) e 02 (duas) funções comissionadas de Assistente III (FC-03), transferindo o saldo para a reserva técnica do referido órgão fracionário. Art. 2º - Incluir, na estrutura do referido Gabinete, 03 (três) funções comissionadas de Assistente IV (FC-04) e 1 (uma) função comissionada de Assistente III (FC-03), utilizando saldo proveniente da reserva técnica do aludido órgão fracionário. Art. 3º - Após as alterações promovidas por esta Resolução, o saldo remanescente na reserva técnica do Gabinete do Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado é de R$ 105,58 (cento e cinco reais e cinquenta e oito centavos). Art. 4º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. REIS FRIEDE Presidente ALTERAÇÃO ESTRUTURA GABINETE DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=126756
institution TRF 2ª Região
collection TRF 2ª Região
language Português
topic ALTERAÇÃO
ESTRUTURA
GABINETE
DESEMBARGADOR FEDERAL
MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
spellingShingle ALTERAÇÃO
ESTRUTURA
GABINETE
DESEMBARGADOR FEDERAL
MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
Presidência (2. Região)
RESOLUÇÃO 72/2019
description Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional do Gabinete do Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado.
format Ato normativo
author Presidência (2. Região)
title RESOLUÇÃO 72/2019
title_short RESOLUÇÃO 72/2019
title_full RESOLUÇÃO 72/2019
title_fullStr RESOLUÇÃO 72/2019
title_full_unstemmed RESOLUÇÃO 72/2019
title_sort resoluÇÃo 72/2019
publisher Tribunal Regional Federal (2. Região)
publishDate 2019
url http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=126756
_version_ 1848309468954099712
score 12,572524

Documentos relacionados