PORTARIA 386/2019

PORTARIA Nº TRF2-PSG-2019/00386, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 A DIRETORA GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, conforme competência conferida pelo item 13 do inciso I da Portaria nº TRF2-PTP-2013/00623, de 12.09.2013, e em estrita observância ao inciso IV do artigo 3º da Lei nº 10.52...

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Autor principal: Secretaria Geral
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2019
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:1268072020-07-22 PORTARIA 386/2019 Secretaria Geral Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2019-09-27T00:00:00Z Português PORTARIA Nº TRF2-PSG-2019/00386, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 A DIRETORA GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, conforme competência conferida pelo item 13 do inciso I da Portaria nº TRF2-PTP-2013/00623, de 12.09.2013, e em estrita observância ao inciso IV do artigo 3º da Lei nº 10.520/2002 e ao art.10 do Decreto nº 5.450/2005, RESOLVE: I- DESIGNAR o servidor FRANCISCO LUIS DUARTE, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, para exercer as funções de pregoeiro deste Tribunal Regional Federal da 2ª Região. II-DESIGNAR os seguintes servidores para atuar como Equipe de Apoio aos trabalhos do Pregoeiro, atuando como pregoeiro-substituto o primeiro: RUBENS FERRAZ DE ARAÚJO Técnico Judiciário, Classe "B", Padrão 9 ÚRSULA FREITAS CARDOSO Analista Judiciário, Classe "A", Padrão 3, do Quadro de Pessoal da SJ/RJ, ora à disposição deste Tribunal. PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 4 III-DETERMINAR que deverá compor a Equipe de Apoio, estando presente, em cada pregão, o Diretor de Secretaria responsável pelo objeto da contratação pretendida ou servidor por ele formalmente designado. IV-Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.09.2019, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. MARIA LÚCIA PEDROSO DE LIMA RAPOSO Diretora-Geral http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=126807
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