PORTARIA 654/2019

PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00654, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, em atendimento ao disposto no art. 54 da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 e no item 9.4 do Acórdão nº 553/2017-TCU-Plenário, bem como consideran...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2019
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Resumo: PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00654, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, em atendimento ao disposto no art. 54 da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 e no item 9.4 do Acórdão nº 553/2017-TCU-Plenário, bem como considerando o que consta no Processo nº TRF2-ADM-2019/00167, RESOLVE: APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 2ª Região, referente ao 2º quadrimestre de 2019, na forma dos anexos, bem como autorizar sua publicação e disponibilização por meio da internet, conforme previsto no art.55, § 2º, da referida lei. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. REIS FRIEDE Presidente * Leia o texto completo no CONTEÚDO DIGITAL, incluindo o(s) anexo(s).