PORTARIA 411/2019

PORTARIA Nº TRF2-PTC-2019/00411, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 O CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO, Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, no uso de suas atribuições legais, considerando a Resolução n.º 496, de 13.02.2006, a Resolução n.º 49, de 02.03.2009, ambas...

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Autor principal: Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2019
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:1271272020-07-22 PORTARIA 411/2019 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2019-10-23T00:00:00Z Português PORTARIA Nº TRF2-PTC-2019/00411, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 O CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO, Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, no uso de suas atribuições legais, considerando a Resolução n.º 496, de 13.02.2006, a Resolução n.º 49, de 02.03.2009, ambas do Conselho da Justiça Federal - CJF, e a Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região - CNCR-2R, de 04.04.2011, RESOLVE Art. 1º - Alterar o ANEXO da Portaria nº TRF2-PTC-2019/00102, de 20 de março de 2019, e o ANEXO I da Portaria n.º TRF2-PTC-2019/00338, de 12 de agosto de 2019, para modificar os cronogramas de correições ordinárias do ano de 2019 e do ano de 2020, conforme abaixo discriminado: - as correições presenciais ordinárias da 01ª Vara Federal de Petrópolis/RJ, da 2ª Vara Federal de Petrópolis/RJ e dos Setores Administrativos de Petrópolis/RJ serão realizadas no período de 09 a 13 de dezembro de 2019; - as correições presenciais ordinárias da 02ª Vara Federal do Rio de Janeiro e da 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro serão realizadas no período de 22 a 26 de junho de 2020. Art. 2º - Determinar a divulgação da referida alteração nos cronogramas de correições, oficiando-se ao Conselho da Justiça Federal, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Ordem dos Advogados do Brasil, Advocacia Geral da União, Procuradoria Regional Federal, Procuradoria da Fazenda Nacional, a Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais e a Direção do Foro da SJRJ. Art. 3º - São mantidos todos os demais termos da Portaria nº TRF2-PTC-2019/00102 e da Portaria n.º TRF2-PTC-2019/00338. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Corregedor Regional da Justiça Federal da 2ª Região http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=127127
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