| Resumo: |
ATO Nº TRF2-ATC-2019/00451, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019
A Juíza Federal em auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Dra. Paula Patrícia Provedel Mello Nogueira, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria TRF2-PTC-2019/00135, RESOLVE:
I- Tornar insubsistente o Ato TRF2-ATC-2019/00433, referente à designação do MM. Juiz Federal Substituto do 2º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro/SJRJ, Dr. PEDRO LOSA LOUREIRO VALIM, para assumir a titularidade do 8º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro/SJRJ, durante as férias do MM. Juiz Federal Titular, Dr. Cássio Murilo Monteiro Granzinoli;
II-Designar a MM. Juíza Federal Substituta do 3º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro/SJRJ, Dra. KARINA DE OLIVEIRA E SILVA SANTIAGO para, com prejuízo do exercício da jurisdição no juízo de origem, mas sem prejuízo do Ato TRF2-ATC-2019/00437, assumir a titularidade do 8º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro/SJRJ, de 20.11 a 19.12.2019, em razão de férias do MM. Juiz Federal Titular, Dr. Cássio Murilo Monteiro Granzinoli;
III-Revogar, a partir do dia 30.11.2019, o Ato TRF2-ATC-2019/00437, referente à designação da MM. Juíza Federal Substituta do 3º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro/SJRJ, Dra. KARINA DE OLIVEIRA E SILVA SANTIAGO, para assumir a titularidade da 9ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro/SJRJ, durante as férias do MM. Juiz Federal Titular, Dr. Vladimir Santos Vitovsky, consignadas para o período de 16.11 a 15.12.2019;
IV-Designar o MM. Juiz Federal Substituto da 15ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro/SJRJ, Dr. ADRIANO DE OLIVEIRA FRANÇA, para, com prejuízo do exercício da jurisdição no juízo de origem, assumir a titularidade da 9ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro/SJRJ, de 30.11 a 15.12.2019, em razão de férias regulamentares do MM. Juiz Federal Titular, Dr. Vladimir Santos.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA
Juíza Federal em auxílio
Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região
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