| Resumo: |
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00769, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no Processo Administrativo nº TRF2-PES-2019/01403, RESOLVE:
I - REMOVER, de ofício, a partir de 22.11.2019, a servidora ANA PAULA PINTO PERES BON, Técnica Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região para a Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com base no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112-1990, em interpretação conjunta com o art. 20 da Lei nº 11.416-2006 e Resolução nº 03, de 10.03.2008, do Conselho da Justiça Federal;
II - DISPENSAR a aludida servidora da função comissionada de Coordenador de Núcleo, FC-6, do Núcleo de Apoio ao Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Aluísio Gonçalves de Castro Mendes, a partir de 22.11.2019;
III - REMOVER, de ofício, a partir de 22.11.2019, o servidor GABRIEL MOURA GONÇALVES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com base no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112-1990, em interpretação conjunta com o art. 20 da Lei nº 11.416-2006 e Resolução nº 03, de 10.03.2008, do Conselho da Justiça Federal;
IV - LOTAR o aludido servidor no Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Aluísio Gonçalves de Castro Mendes.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
REIS FRIEDE
Presidente
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