| Resumo: |
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00763, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Ofício nº TRF2-OFI-2019/20244, RESOLVE :
I - REMOVER o servidor BRUNO DAMASCO DOS SANTOS SILVA, Analista Judiciário/Oficial de Justiça Avaliador Federal, Área Judiciária, NS, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro para este Tribunal, com base no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112-90, em interpretação conjunta com o art. 20 da Lei nº 11.416-2006 e Resolução nº 03, de 10.03.2008, do Conselho da Justiça Federal, a partir de 04/11/2019;
II - LOTAR o aludido servidor no Gabinete do Exmº. Desembargador Federal José Ferreira Neves Neto, a partir da mesma data, e designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente II, FC-2, do referido Gabinete.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
REIS FRIEDE
Presidente
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