PORTARIA 808/2019
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00808, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Ofício JFES-OFI-2019/02119, RESOLVE: 1 - Não haverá expediente na Seção Judiciária do Espírito Santo, nos dias d...
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2019
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| Resumo: |
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00808, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Ofício JFES-OFI-2019/02119, RESOLVE:
1 - Não haverá expediente na Seção Judiciária do Espírito Santo, nos dias de 2020, abaixo indicados:
01/01 - Confraternização Universal - Feriado Nacional
24 e 25/02 - Carnaval - Feriado na Justiça Federal
26/02 - Carnaval - Ponto Facultativo
08 a 10/04 - Semana Santa - Feriado na Justiça Federal
21/04 - Tiradentes - Feriado Nacional
01/05 - Dia Mundial do Trabalho - Feriado Nacional
11/06 - Corpus Christi - Ponto Facultativo
11/08 - Dia do Advogado - Feriado na Justiça Federal
07/09 - Independência do Brasil - Feriado Nacional
12/10 - Nossa Senhora Aparecida - Feriado Nacional
28/10 - Dia do Servidor Público - Ponto Facultativo
02/11 - Finados - Feriado na Justiça Federal
08/12 - Dia da Justiça - Feriado na Justiça Federal
24/12 - Véspera de Natal - Ponto Facultativo
25/12 - Natal - Feriado Nacional
31/12 - Ponto Facultativo
1.1 - Seção Judiciária do Espírito Santo/Capital
20/04 - Nossa Senhora da Penha
08/09 - Nossa Senhora da Vitória
1.2 - Subseção Judiciária de Colatina
19/06 - Coração de Jesus
1.3 - Subseção Judiciária de Cachoeiro de Itapemirim
20/04 - Nossa Senhora da Penha
29/06 - Dia de São Pedro
1.4 - Subseção Judiciária de Linhares
08/12 - Nossa Senhora da Conceição
1.5 - Subseção Judiciária de São Mateus
21/09 - Dia da Cidade de São Mateus
1.6 - Subseção Judiciária de Serra
29/06 - Dia de São Pedro
08/12 - Nossa Senhora da Conceição
2 - No período de 20 de dezembro a 6 de janeiro, feriado na Justiça Federal, conforme Lei nº 5.010/66, o funcionamento da Seção Judiciária ocorrerá em regime de plantão.
3 - Não corre prazo nos dias em que não houver expediente.
4 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
REIS FRIEDE
Presidente |
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