ATA 8/2019

ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO PERÍODO DE 02 a 09 DE DEZEMBRO DE 2019. Presidente: Exmo(a). Desemb. REIS FRIEDE Representante do MPF: Dr(a) s/procurador Secretário(a): DELY BARBOSA DERZE Aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove, às treze horas, foi aberta a Oi...

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Autor principal: Conselho de Administração
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2020
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:1279742020-07-22 ATA 8/2019 Conselho de Administração Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2020-01-23T00:00:00Z Português ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO PERÍODO DE 02 a 09 DE DEZEMBRO DE 2019. Presidente: Exmo(a). Desemb. REIS FRIEDE Representante do MPF: Dr(a) s/procurador Secretário(a): DELY BARBOSA DERZE Aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove, às treze horas, foi aberta a Oitava Sessão Virtual do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2017/00052, de 21.09.2017, da qual participaram os Exmos. Srs. Conselheiros Reis Friede (Presidente), Messod Azulay Neto (Vice-Presidente), Luiz Paulo da Silva Araújo Filho (Corregedor-Regional), Marcelo Granado, Alcides Martins e Theophilo Antonio Miguel Filho, com o encaminhamento dos votos na forma da Portaria nº TRF2-PTP-2017/00722, de 10.11.2017. Alcançado o quorum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas. 0001 CORORD-RJ 0100190-12.2019.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARÁUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2019/513, TRF2-REG 2019/529, TRF2-REG 2019/530, TRF2-REG 2019/531, TRF2-REG 2019/532 e TRF2-REG 2019/533. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. MESSOD AZULAY NETO. 0002 CORORD-RJ 0100191-94.2019.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARÁUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 8ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2019/513, TRF2-REG 2019/529, TRF2-REG 2019/530, TRF2-REG 2019/531, TRF2-REG 2019/532 e TRF2-REG 2019/533. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. MESSOD AZULAY NETO. 0003 CORORD-RJ 0100193-64.2019.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: CORREIÇÃO ORDINÁRIA NO 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE NITERÓI - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2019/513, TRF2-REG 2019/529, TRF2-REG 2019/530, TRF2-REG 2019/531, TRF2-REG 2019/532 e TRF2-REG 2019/533. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. MESSOD AZULAY NETO. 0004 CORORD-RJ 0100194-49.2019.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA 2ª VARA FEDERAL DE ITABORAÍ - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2019/513, TRF2-REG 2019/529, TRF2-REG 2019/530, TRF2-REG 2019/531, TRF2-REG 2019/532 e TRF2-REG 2019/533. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. MESSOD AZULAY NETO. 0005 CORORD-RJ 0100195-34.2019.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA 4ª VARA FEDERAL DE NITERÓI - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2019/513, TRF2-REG 2019/529, TRF2-REG 2019/530, TRF2-REG 2019/531, TRF2-REG 2019/532 e TRF2-REG 2019/533. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. MESSOD AZULAY NETO. 0006 CORORD-RJ 0100196-19.2019.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: CORREIÇÃO ORDINÁRIA NOS SETORES ADMINISTRATIVOS DE ITABORAÍ - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2019/513, TRF2-REG 2019/529, TRF2-REG 2019/530, TRF2-REG 2019/531, TRF2-REG 2019/532 e TRF2-REG 2019/533. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. MESSOD AZULAY NETO. 0007 CORORD-RJ 0100197-04.2019.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA 1ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2019/513, TRF2-REG 2019/529, TRF2-REG 2019/530, TRF2-REG 2019/531, TRF2-REG 2019/532 e TRF2-REG 2019/533. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. MESSOD AZULAY NETO. 0008 CORORD-RJ 0100198-86.2019.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA 2ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2019/513, TRF2-REG 2019/529, TRF2-REG 2019/530, TRF2-REG 2019/531, TRF2-REG 2019/532 e TRF2-REG 2019/533. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. MESSOD AZULAY NETO. 0009 CORORD-RJ 0100199-71.2019.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2019/513, TRF2-REG 2019/529, TRF2-REG 2019/530, TRF2-REG 2019/531, TRF2-REG 2019/532 e TRF2-REG 2019/533. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. MESSOD AZULAY NETO. 0010 CORORD-RJ 0100200-56.2019.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2019/513, TRF2-REG 2019/529, TRF2-REG 2019/530, TRF2-REG 2019/531, TRF2-REG 2019/532 e TRF2-REG 2019/533. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. MESSOD AZULAY NETO. 0011 CORORD-RJ 0100201-41.2019.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2A REGIÃO CORRIGIDO: CORREIÇÃO ORDINÁRIA NO 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE NOVA FRIBURGO - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2019/513, TRF2-REG 2019/529, TRF2-REG 2019/530, TRF2-REG 2019/531, TRF2-REG 2019/532 e TRF2-REG 2019/533. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. MESSOD AZULAY NETO. 0012 CORORD-RJ 0100202-26.2019.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2A REGIÃO CORRIGIDO: CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA 1ª VARA FEDERAL DE NOVA FRIBURGO - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2019/513, TRF2-REG 2019/529, TRF2-REG 2019/530, TRF2-REG 2019/531, TRF2-REG 2019/532 e TRF2-REG 2019/533. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. MESSOD AZULAY NETO 0013 CORORD-RJ 0100203-11.2019.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2A REGIÃO CORRIGIDO: CORREIÇÃO ORDINÁRIA NOS SETORES ADMINISTRATIVOS DE NOVA FRIBURGO - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2019/513, TRF2-REG 2019/529, TRF2-REG 2019/530, TRF2-REG 2019/531, TRF2-REG 2019/532 e TRF2-REG 2019/533. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. MESSOD AZULAY NETO. 0014 CORORD-RJ 0100204-93.2019.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2A REGIÃO CORRIGIDO: CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA 1ª VARA FEDERAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2019/513, TRF2-REG 2019/529, TRF2-REG 2019/530, TRF2-REG 2019/531, TRF2-REG 2019/532 e TRF2-REG 2019/533. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. MESSOD AZULAY NETO. 0015 CORORD-RJ 0100205-78.2019.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2A REGIÃO CORRIGIDO: CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA 2ª VARA FEDERAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2019/513, TRF2-REG 2019/529, TRF2-REG 2019/530, TRF2-REG 2019/531, TRF2-REG 2019/532 e TRF2-REG 2019/533. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. MESSOD AZULAY NETO. 0016 CORORD-RJ 0100207-48.2019.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2A REGIÃO CORRIGIDO: CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA 1ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL - ES Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2019/513, TRF2-REG 2019/529, TRF2-REG 2019/530, TRF2-REG 2019/531, TRF2-REG 2019/532 e TRF2-REG 2019/533. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. MESSOD AZULAY NETO. 0017 CORORD-RJ 0100210-03.2019.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO(A) SR(A) CORREGEDOR(A) DA JUSTICA FEDERAL DA 2A REGIAO CORRIGIDO: CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL - ES Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2019/513, TRF2-REG 2019/529, TRF2-REG 2019/530, TRF2-REG 2019/531, TRF2-REG 2019/532 e TRF2-REG 2019/533. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. MESSOD AZULAY NETO. 0018 CORORD-RJ 0100211-85.2019.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2A REGIÃO CORRIGIDO: CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA 1ª VARA FEDERAL DE NOVA IGUAÇU - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2019/513, TRF2-REG 2019/529, TRF2-REG 2019/530, TRF2-REG 2019/531, TRF2-REG 2019/532 e TRF2-REG 2019/533. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. MESSOD AZULAY NETO. 0019 CORORD-RJ 0100212-70.2019.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2A REGIÃO CORRIGIDO: CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA 2ª VARA FEDERAL DE NOVA IGUAÇU - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2019/513, TRF2-REG 2019/529, TRF2-REG 2019/530, TRF2-REG 2019/531, TRF2-REG 2019/532 e TRF2-REG 2019/533. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. MESSOD AZULAY NETO. 0020 PA-RJ 0100343-45.2019.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO RECORRENTE: ROZENILDA BARBOZA DO NASCIMENTO COSTA RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO Após o voto do Relator, Conselheiro Theophilo Miguel, negando provimento ao recurso, tendo sido acompanhado pelos Conselheiros Messod Azulay Neto, Luiz Paulo Araújo e Alcides Martins, pediu vista o Conselheiro Marcello Granado. Impedido o Conselheiro Reis Friede. Registro de votos nºs TRF2-REG 2019/513, TRF2-REG 2019/529, TRF2-REG 2019/530, TRF2-REG 2019/531, TRF2-REG 2019/532 e TRF2- REG 2019/533. Votaram: DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO e DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO. Encerrou-se a sessão às 13:01 horas, tendo sido julgados 19 processos. Rio de Janeiro, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 Desembargador(a) Federal REIS FRIEDE Presidente do(a) Conselho de Administração] DELY BARBOSA DERZE Secretário(a) do(a) Conselho de Administração http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=127974
institution TRF 2ª Região
collection TRF 2ª Região
language Português
description ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO PERÍODO DE 02 a 09 DE DEZEMBRO DE 2019. Presidente: Exmo(a). Desemb. REIS FRIEDE Representante do MPF: Dr(a) s/procurador Secretário(a): DELY BARBOSA DERZE Aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove, às treze horas, foi aberta a Oitava Sessão Virtual do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2017/00052, de 21.09.2017, da qual participaram os Exmos. Srs. Conselheiros Reis Friede (Presidente), Messod Azulay Neto (Vice-Presidente), Luiz Paulo da Silva Araújo Filho (Corregedor-Regional), Marcelo Granado, Alcides Martins e Theophilo Antonio Miguel Filho, com o encaminhamento dos votos na forma da Portaria nº TRF2-PTP-2017/00722, de 10.11.2017. Alcançado o quorum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas. 0001 CORORD-RJ 0100190-12.2019.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARÁUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2019/513, TRF2-REG 2019/529, TRF2-REG 2019/530, TRF2-REG 2019/531, TRF2-REG 2019/532 e TRF2-REG 2019/533. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. MESSOD AZULAY NETO. 0002 CORORD-RJ 0100191-94.2019.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARÁUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 8ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2019/513, TRF2-REG 2019/529, TRF2-REG 2019/530, TRF2-REG 2019/531, TRF2-REG 2019/532 e TRF2-REG 2019/533. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. MESSOD AZULAY NETO. 0003 CORORD-RJ 0100193-64.2019.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: CORREIÇÃO ORDINÁRIA NO 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE NITERÓI - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2019/513, TRF2-REG 2019/529, TRF2-REG 2019/530, TRF2-REG 2019/531, TRF2-REG 2019/532 e TRF2-REG 2019/533. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. MESSOD AZULAY NETO. 0004 CORORD-RJ 0100194-49.2019.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA 2ª VARA FEDERAL DE ITABORAÍ - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2019/513, TRF2-REG 2019/529, TRF2-REG 2019/530, TRF2-REG 2019/531, TRF2-REG 2019/532 e TRF2-REG 2019/533. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. MESSOD AZULAY NETO. 0005 CORORD-RJ 0100195-34.2019.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA 4ª VARA FEDERAL DE NITERÓI - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2019/513, TRF2-REG 2019/529, TRF2-REG 2019/530, TRF2-REG 2019/531, TRF2-REG 2019/532 e TRF2-REG 2019/533. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. MESSOD AZULAY NETO. 0006 CORORD-RJ 0100196-19.2019.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: CORREIÇÃO ORDINÁRIA NOS SETORES ADMINISTRATIVOS DE ITABORAÍ - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2019/513, TRF2-REG 2019/529, TRF2-REG 2019/530, TRF2-REG 2019/531, TRF2-REG 2019/532 e TRF2-REG 2019/533. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. MESSOD AZULAY NETO. 0007 CORORD-RJ 0100197-04.2019.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA 1ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2019/513, TRF2-REG 2019/529, TRF2-REG 2019/530, TRF2-REG 2019/531, TRF2-REG 2019/532 e TRF2-REG 2019/533. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. MESSOD AZULAY NETO. 0008 CORORD-RJ 0100198-86.2019.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA 2ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2019/513, TRF2-REG 2019/529, TRF2-REG 2019/530, TRF2-REG 2019/531, TRF2-REG 2019/532 e TRF2-REG 2019/533. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. MESSOD AZULAY NETO. 0009 CORORD-RJ 0100199-71.2019.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2019/513, TRF2-REG 2019/529, TRF2-REG 2019/530, TRF2-REG 2019/531, TRF2-REG 2019/532 e TRF2-REG 2019/533. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. MESSOD AZULAY NETO. 0010 CORORD-RJ 0100200-56.2019.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2019/513, TRF2-REG 2019/529, TRF2-REG 2019/530, TRF2-REG 2019/531, TRF2-REG 2019/532 e TRF2-REG 2019/533. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. MESSOD AZULAY NETO. 0011 CORORD-RJ 0100201-41.2019.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2A REGIÃO CORRIGIDO: CORREIÇÃO ORDINÁRIA NO 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE NOVA FRIBURGO - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2019/513, TRF2-REG 2019/529, TRF2-REG 2019/530, TRF2-REG 2019/531, TRF2-REG 2019/532 e TRF2-REG 2019/533. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. MESSOD AZULAY NETO. 0012 CORORD-RJ 0100202-26.2019.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2A REGIÃO CORRIGIDO: CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA 1ª VARA FEDERAL DE NOVA FRIBURGO - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2019/513, TRF2-REG 2019/529, TRF2-REG 2019/530, TRF2-REG 2019/531, TRF2-REG 2019/532 e TRF2-REG 2019/533. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. MESSOD AZULAY NETO 0013 CORORD-RJ 0100203-11.2019.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2A REGIÃO CORRIGIDO: CORREIÇÃO ORDINÁRIA NOS SETORES ADMINISTRATIVOS DE NOVA FRIBURGO - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2019/513, TRF2-REG 2019/529, TRF2-REG 2019/530, TRF2-REG 2019/531, TRF2-REG 2019/532 e TRF2-REG 2019/533. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. MESSOD AZULAY NETO. 0014 CORORD-RJ 0100204-93.2019.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2A REGIÃO CORRIGIDO: CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA 1ª VARA FEDERAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2019/513, TRF2-REG 2019/529, TRF2-REG 2019/530, TRF2-REG 2019/531, TRF2-REG 2019/532 e TRF2-REG 2019/533. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. MESSOD AZULAY NETO. 0015 CORORD-RJ 0100205-78.2019.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2A REGIÃO CORRIGIDO: CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA 2ª VARA FEDERAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2019/513, TRF2-REG 2019/529, TRF2-REG 2019/530, TRF2-REG 2019/531, TRF2-REG 2019/532 e TRF2-REG 2019/533. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. MESSOD AZULAY NETO. 0016 CORORD-RJ 0100207-48.2019.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2A REGIÃO CORRIGIDO: CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA 1ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL - ES Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2019/513, TRF2-REG 2019/529, TRF2-REG 2019/530, TRF2-REG 2019/531, TRF2-REG 2019/532 e TRF2-REG 2019/533. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. MESSOD AZULAY NETO. 0017 CORORD-RJ 0100210-03.2019.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO(A) SR(A) CORREGEDOR(A) DA JUSTICA FEDERAL DA 2A REGIAO CORRIGIDO: CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL - ES Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2019/513, TRF2-REG 2019/529, TRF2-REG 2019/530, TRF2-REG 2019/531, TRF2-REG 2019/532 e TRF2-REG 2019/533. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. MESSOD AZULAY NETO. 0018 CORORD-RJ 0100211-85.2019.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2A REGIÃO CORRIGIDO: CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA 1ª VARA FEDERAL DE NOVA IGUAÇU - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2019/513, TRF2-REG 2019/529, TRF2-REG 2019/530, TRF2-REG 2019/531, TRF2-REG 2019/532 e TRF2-REG 2019/533. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. MESSOD AZULAY NETO. 0019 CORORD-RJ 0100212-70.2019.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2A REGIÃO CORRIGIDO: CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA 2ª VARA FEDERAL DE NOVA IGUAÇU - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2019/513, TRF2-REG 2019/529, TRF2-REG 2019/530, TRF2-REG 2019/531, TRF2-REG 2019/532 e TRF2-REG 2019/533. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. MESSOD AZULAY NETO. 0020 PA-RJ 0100343-45.2019.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO RECORRENTE: ROZENILDA BARBOZA DO NASCIMENTO COSTA RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO Após o voto do Relator, Conselheiro Theophilo Miguel, negando provimento ao recurso, tendo sido acompanhado pelos Conselheiros Messod Azulay Neto, Luiz Paulo Araújo e Alcides Martins, pediu vista o Conselheiro Marcello Granado. Impedido o Conselheiro Reis Friede. Registro de votos nºs TRF2-REG 2019/513, TRF2-REG 2019/529, TRF2-REG 2019/530, TRF2-REG 2019/531, TRF2-REG 2019/532 e TRF2- REG 2019/533. Votaram: DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO e DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO. Encerrou-se a sessão às 13:01 horas, tendo sido julgados 19 processos. Rio de Janeiro, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 Desembargador(a) Federal REIS FRIEDE Presidente do(a) Conselho de Administração] DELY BARBOSA DERZE Secretário(a) do(a) Conselho de Administração
format Ato normativo
author Conselho de Administração
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ATA 8/2019
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