Jurisdição constitucional : contribuição do judiciário para fortalecimento de democracias em processo de consolidação
Os fascículos constantes no campo "FONTES-PERIÓDICO-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca.
Autor principal: | Haselof, Fabíola Utzig |
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oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:1279862021-02-07 Jurisdição constitucional : contribuição do judiciário para fortalecimento de democracias em processo de consolidação Haselof, Fabíola Utzig JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL PODER JUDICIÁRIO DEMOCRACIA SEPARAÇÃO DOS PODERES Os fascículos constantes no campo "FONTES-PERIÓDICO-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Inclui bibliografia. SUMÁRIO: Introdução; 1 Contribuição do Judiciário para fortalecimento de democracias em processo de consolidação; 2 O arranjo da separação dos poderes no Estado Constitucional; Conclusão; Referências. Produção intelectual. O fenômeno da expansão do poder judicial pode ser observado a nível global. O fato social da judicialização da política, como fenômeno que surge no contexto do Estado Constitucional, compele o Poder Judiciário a assumir um papel de protagonismo inclusive no campo político, cujo desempenho responsável e independente, especialmente nos países em desenvolvimento, constitui etapa fundamental do que pode ser considerado um processo em direção ao fortalecimento da democracia, e que tem como objetivo final a consolidação democrática, ainda não alcançada entre nós. Por outro lado, em países cuja democracia encontra-se plenamente consolidada, observa-se uma autocontenção do Poder Judiciário. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=127986 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=127986&midiaext=76805 |
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