Direitos territoriais indígenas : uma interpretação

Os fascículos constantes no campo "FONTES-PERIÓDICO-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca.

Autor principal: Araujo Junior, Julio José
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
TERRA INDÍGENA
TERRITÓRIO
DIREITOS
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:1281582021-05-27 Direitos territoriais indígenas : uma interpretação Araujo Junior, Julio José TERRA INDÍGENA TERRITÓRIO DIREITOS Os fascículos constantes no campo "FONTES-PERIÓDICO-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Julio José Araujo Junior foi magistrado do TRF2 entre 2010 e 2012. Inclui bibliografia. SUMÁRIO: Introdução; 1. A interculturalidade como um projeto descolonial; 2. Uma interpretação intercultural de propriedades; 3. As diretrizes para uma interpretação intercultural; 3.1 Diretriz número um: os direitos territoriais indígenas como propriedades; 3.2 Diretriz número dois: o permanente combate a uma cidadania de segunda classe como justificação; 3.3 Diretriz número três: o protagonismo indígena nas disputas interpretativas sobre os direitos territoriais; Conclusão; Referências. Produção intelectual. O presente artigo busca contribuir para a construção, pela via da interculturalidade, de uma interpretação efetivamente plural dos direitos territoriais indígenas. Nesse sentido, além de rechaçar uma prática assimilacionista, que vigorou oficialmente antes da Constituição de 1988 e que até hoje prepondera informalmente entre nós, o trabalho propõe a observância de certas diretrizes, extraídas do próprio projeto constitucional, e a conjugação das perspectivas indígenas e de aspectos essenciais do princípio da igualdade e do direito antidiscriminação para a implementação dos comandos constitucionais pertinentes ao tema, por meio de uma abordagem intercultural, de inspiração descolonial. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=128158 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=128158&midiaext=76980
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