O despertar de uma política : as dificuldades de concretização do subsistema de saúde indígena entre 1999 e 2015
Os fascículos constantes no campo "FONTES-PERIÓDICO-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca.
| Autor principal: | Araujo Junior, Julio José |
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oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:1281602021-05-27 O despertar de uma política : as dificuldades de concretização do subsistema de saúde indígena entre 1999 e 2015 Araujo Junior, Julio José ÍNDIO SAÚDE POLÍTICAS PÚBLICAS DIREITOS FUNDAMENTAIS Os fascículos constantes no campo "FONTES-PERIÓDICO-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Julio José Araujo Junior foi magistrado do TRF2 entre 2010 e 2012. Inclui bibliografia. SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Limitações e objetivos da pesquisa. 3 Uma atenção diferenciada à saúde. 3.1 A criação do subsistema de saúde indígena. 4 Estruturação da política, planejamento e resultados. 4.1 Evolução dos dados orçamentários. 4.2 Planejamento estratégico, metas da política e resultados. 4.3 Campanhas de vacinação. 4.4 Combate a morbidades. 4.5 Mortalidade infantil. 5 Avaliação do subsistema e diretrizes não priorizadas. 6 Considerações finais. Produção intelectual. O presente artigo busca avaliar criticamente os resultados promovidos pela política nacional de saúde indígena impulsionada pela Constituição de 1988, abrangendo o período compreendido entre a implantação de um subsistema no Sistema Único de Saúde (SUS), em 1999, e o ano de 2015. Para tanto, são analisados os relatórios anuais de gestão em âmbito nacional pelo Governo Federal. O propósito consiste em identificar situações fáticas que o próprio Estado reconheceu como prioritárias e se propôs a enfrentar, verificando, em seguida, se a atuação foi eficiente e eficaz ou se houve omissão no período, com base na própria narrativa dos órgãos responsáveis e na comparação com outros dados oficiais e extraoficiais relativos à sociedade envolvente. Após descrever brevemente o tratamento da saúde dos povos indígenas em período anterior à ordem constitucional atual, passa-se à avaliação dos indicadores produzidos pelos relatórios de gestão dos próprios órgãos incumbidos da política, mediante análise dos resultados alcançados e das diretrizes não priorizadas, seguida da apresentação dos desafios para uma melhora dos resultados. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=128160 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=128160&midiaext=76981 |
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