| Resumo: |
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2020/00049, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no JFRJ-OFI-2020/00503, RESOLVE:
1 - Alterar a Portaria nº TRF2-PTP-2019/00805, de 05 de dezembro de 2019, disponibilizada no e-DJ2R de 09/12/2019, para excluir o item 1.1.2, referente à Subseção Judiciária de Angra dos Reis, e fazer constar que a mesma seguirá o calendário de feriados atribuído à Subseção Judiciária de Volta Redonda, haja vista sua transferência temporária para aquele Município, conforme abaixo indicado:
"(...)
1.1.16 - Subseções Judiciárias de Volta Redonda e Angra dos Reis
17/07
Feriado Municipal - Aniversário da Cidade de Volta Redonda
2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
REIS FRIEDE
Presidente
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