| Resumo: |
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2020/00073, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2019/01535, RESOLVE :
I - REMOVER, de ofício, a servidora RAFAELA FLÁVIA DA SILVA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com base no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112-1990, em interpretação conjunta com o art. 20 da Lei nº 11.416-2006 e Resolução nº 03, de 10.03.2008, do Conselho da Justiça Federal, com a concessão de 10 (dez) dias de trânsito, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112-90 e art. 12 da Resolução nº T2-RSP-2012/00025, de 02.05.2012;
II - LOTAR a aludida servidora no Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Messod Azulay Neto, e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada de Assistente II, FC-2, do referido Gabinete, em vaga decorrente da dispensa de Nycole Sofia Teixeira Rego.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
REIS FRIEDE
Presidente
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