| Resumo: |
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
ATA DE JULGAMENTOS
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO PERÍODO DE 03 A 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
Presidente: Exmo(a). Desemb. REIS FRIEDE
Representante do MPF: Dr(a) s/procurador
Secretário(a): DELY BARBOSA DERZE
Aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, às treze horas, foi aberta a Primeira Sessão Virtual do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, da qual participaram os Exmos. Srs. Conselheiros Reis Friede (Presidente), Messod Azulay Neto (Vice-Presidente), Luiz Paulo da Silva Araújo Filho (Corregedor-Regional), Marcelo Granado, Alcides Martins e Theophilo Antonio Miguel Filho, com o encaminhamento dos votos na forma da resolução nº TRF2-PTP-2020/00002, de 08.01.2020. Alcançado o quorum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas.
0001 CORORD-RJ 0100208-33.2019.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2A REGIÃO
CORRIGIDO: CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA 2ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL - ES
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/011, TRF2-REG 2020/012, TRF2-REG 2020/017 e TRF2-REG 2020/021
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO e DES.FED. ALCIDES MARTINS.
0002 CORORD-RJ 0100209-18.2019.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2A REGIÃO
CORRIGIDO: CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA 3ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL - ES
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/011, TRF2-REG 2020/012, TRF2-REG 2020/017 e TRF2-REG 2020/021
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO e DES.FED. ALCIDES MARTINS.
0003 CORORD-RJ 0100213-55.2019.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2A REGIÃO
CORRIGIDO: CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA 2ª VARA FEDERAL DE NITERÓI - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/011, TRF2-REG 2020/012, TRF2-REG 2020/017 e TRF2-REG 2020/021
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO e DES.FED. ALCIDES MARTINS.
0004 CORORD-RJ 0100214-40.2019.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2A REGIÃO
CORRIGIDO: CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA 3ª VARA FEDERAL DE NITERÓI - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/011, TRF2-REG 2020/012, TRF2-REG 2020/017 e TRF2-REG 2020/021
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO e DES.FED. ALCIDES MARTINS.
0005 CORORD-RJ 0100215-25.2019.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO(A) SR(A) CORREGEDOR(A) DA JUSTICA FEDERAL DA 2A REGIAO
CORRIGIDO: CORREIÇÃO ORDINÁRIA NOS SETORES ADMINISTRATIVOS DE NITERÓI - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/011, TRF2-REG 2020/012, TRF2-REG 2020/017 e TRF2-REG 2020/021
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO e DES.FED. ALCIDES MARTINS.
0006 CORORD-RJ 0100216-10.2019.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 1ª VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/011, TRF2-REG 2020/012, TRF2-REG 2020/017 e TRF2-REG 2020/021
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO e DES.FED. ALCIDES MARTINS.
0007 CORORD-RJ 0100217-92.2019.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO GONÇALO - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/011, TRF2-REG 2020/012, TRF2-REG 2020/017 e TRF2-REG 2020/021
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO e DES.FED. ALCIDES MARTINS.
0008 CORORD-RJ 0100218-77.2019.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 1ª VARA FEDERAL DE ANGRA DOS REIS - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/011, TRF2-REG 2020/012, TRF2-REG 2020/017 e TRF2-REG 2020/021
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO e DES.FED. ALCIDES MARTINS.
0009 CORORD-RJ 0100220-47.2019.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 9ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/011, TRF2-REG 2020/012, TRF2-REG 2020/017 e TRF2-REG 2020/021
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO e DES.FED. ALCIDES MARTINS.
0010 CORORD-RJ 0100221-32.2019.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 25ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/011, TRF2-REG 2020/012, TRF2-REG 2020/017 e TRF2-REG 2020/021
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO e DES.FED. ALCIDES MARTINS.
0011 CORORD-RJ 0100223-02.2019.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DE SÃO MATEUS - ES
Retirado de pauta por indicação do Relator.
0012 CORORD-RJ 0100224-84.2019.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/011, TRF2-REG 2020/012, TRF2-REG 2020/017 e TRF2-REG 2020/021
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO e DES.FED. ALCIDES MARTINS.
0013 CORORD-RJ 0100225-69.2019.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 5º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Retirado de pauta por indicação do Relator.
0014 CORORD-RJ 0100226-54.2019.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DE JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: CORREIÇÃO ORDINÁRIA NO 6º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/011, TRF2-REG 2020/012, TRF2-REG 2020/017 e TRF2-REG 2020/021
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO e DES.FED. ALCIDES MARTINS.
0015 CORORD-RJ 0100227-39.2019.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DE JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA 1ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/011, TRF2-REG 2020/012, TRF2-REG 2020/017 e TRF2-REG 2020/021
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO e DES.FED. ALCIDES MARTINS.
0016 CORORD-RJ 0100228-24.2019.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DE JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA 5ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/011, TRF2-REG 2020/012, TRF2-REG 2020/017 e TRF2-REG 2020/021
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO e DES.FED. ALCIDES MARTINS.
0017 CORORD-RJ 0100229-09.2019.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DE JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA 13ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/011, TRF2-REG 2020/012, TRF2-REG 2020/017 e TRF2-REG 2020/021
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO e DES.FED. ALCIDES MARTINS.
Encerrou-se a sessão às 13:01 horas, tendo sido julgados 15 processos.
Rio de Janeiro, 03 DE FEVEREIRO DE 2020
Desembargador(a) Federal REIS FRIEDE
Presidente do(a) Conselho de Administração
DELY BARBOSA DERZE
Secretário(a) do(a) Conselho de Administração
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