| Resumo: |
PORTARIA Nº TRF2-PTC-2020/00168, DE 17 DE ABRIL DE 2020
Os Juízes Federais em auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Dra. Paula Patrícia Provedel Mello Nogueira e Dr. Paulo Cesar Villela Souto Lopes Rodrigues, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pelas portarias TRF2-PTC-2019/00135 e TRF2-PTC-2020/00059, considerando as razões expostas no ofício JFRJ-OFI-2020/01699, RESOLVEM alterar, a pedido, a Portaria TRF2-PTC-2020/00048, no que tange ao MM. Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro/SJRJ, Dr. MÁRIO VICTOR BRAGA PEREIRA FRANCISCO DE SOUZA, para fazer constar que:
-as férias referentes à 2ª fruição do período aquisitivo 2017/2018, anteriormente consignadas para o interregno de 25/05 a 23/06/2020, serão gozadas de 10/09 a 09/10/2020, consignando o registro do interesse no abono pecuniário para os dez primeiros dias (10 a 19/09/2020);
-as férias referentes à 1ª fruição do período aquisitivo 2018/2019, anteriormente consignadas para o interregno de 10/09 a 09/10/2020, serão gozadas de 18/11 a 17/12/2020, consignando o registro do interesse no abono pecuniário para os dez últimos dias (08 a 17/12/2020);
-as férias referentes à 2ª fruição do período aquisitivo 2018/2019, anteriormente consignadas para o interregno de 18/11 a 17/12/2020, serão gozadas, excepcionalmente, de 24/05 a 22/06/2021, consignando o registro do interesse no abono pecuniário para os dez últimos dias (13 a 22/06/2021), ficando o magistrado ciente de que deverá indicar esse e mais dois trintídios de férias, através do sistema Juiweb, de acordo com as regras de prioridade estabelecidas pela Consolidação de Normas desta Corregedoria Regional e conforme o calendário de formação da escala de férias de 2021, a ser divulgado através de Ofício-Circular.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA
Juíza Federal em auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região
PAULO CESAR VILLELA SOUTO LOPES RODRIGUES
Juiz Federal em auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região
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