| Resumo: |
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2020/00213, DE 15 DE JUNHO DE 2020
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no Ofício nº TRF2-OFI-2020/06536, RESOLVE:
I - REMOVER, de ofício, o servidor NATHAN ACETI DAVID SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com base no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112/90, em interpretação conjunta com o art. 20 da Lei nº 11.416/2006 e Resolução nº 03, de 10.03.2008, do Conselho da Justiça Federal, a partir de 15.06.2020;
II - LOTAR o aludido servidor no Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Ricardo Perlingeiro, a partir de 15.06.2020;
III - DISPENSAR o referido servidor da função comissionada de Assistente V, FC-5, do referido Gabinete, a partir da vacância do cargo efetivo deste Tribunal, e DESIGNÁ-LO para exercer a mesma função de Assistente V, FC-5, em decorrência de sua dispensa.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
REIS FRIEDE
Presidente
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