| Resumo: |
PORTARIA Nº TRF2-PTC-2020/00289, DE 18 DE JUNHO DE 2020
O Juiz Federal em auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Dr. Paulo Cesar Villela Souto Lopes Rodrigues, no uso das atribuições que lhe foi delegada pelas portarias TRF2-PTC-2019/00135 e TRF2-PTC-2020/00059, considerando a solicitação encaminhada por meio do ofício JFRJ-OFI-2020/02959, RESOLVE alterar, a pedido, as portarias TRF2-PTC-2020/00214 e 00283, no que tange à MM. Juíza Federal Substituta do 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro/SJRJ, Dra. MICHELE MENEZES DA CUNHA, para fazer constar que:
-o saldo remanescente de 15 dias de férias referente à 2ª fruição do período aquisitivo 2018/2019, anteriormente consignado para o interregno de 14 a 28/09/2020, será gozado de 03 a 17/08/2020;
-as férias referentes à 1ª fruição do período aquisitivo 2019/2020 têm seu gozo mantido para o interregno de 20/11 a 19/12/2020, assim como o registro do interesse no abono pecuniário para os dez primeiros dias (20 a 29/11/2020);
-as férias referentes à 2ª fruição do período aquisitivo 2019/2020 serão gozadas, excepcionalmente, em 2021, ficando a magistrada ciente que deverá indicar o novo período em setembro deste ano, conforme as regras da escala de férias.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAULO CESAR VILLELA SOUTO LOPES RODRIGUES
Juiz Federal em auxílio à Corregedoria Regional
ustiça Federal da 2ª Região
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