PORTARIA 335/2020

PORTARIA Nº TRF2-PTP-2020/00335, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução nº 235/2016, do Conselho Nacional de Justiça, bem como a deliberação tomada na reunião realizada...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2020
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:1306582020-09-20 PORTARIA 335/2020 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2020-09-18T00:00:00Z Português PORTARIA Nº TRF2-PTP-2020/00335, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução nº 235/2016, do Conselho Nacional de Justiça, bem como a deliberação tomada na reunião realizada pela Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP), no dia 05 de junho de 2020 (TRF2-MRU-2020/00027) e, ainda o que consta no Ofício nº TRF2-OFI-2020/12303, RESOLVE: I - Alterar o inciso I da Portaria n.º TRF2-PTP-2017/00086 para fazer constar a seguinte redação: I - CONSTITUIR Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP), composta dos seguintes Membros, sob a presidência do Vice-Presidente, que será substituído, em suas eventuais ausências, pelo Desembargador Federal Membro mais antigo: - Desembargador Federal Vice-Presidente; - Desembargador Federal Presidente da 1ª Seção Especializada; - Desembargador Federal Presidente da 2ª Seção Especializada; - Desembargador Federal Presidente da 3ª Seção Especializada. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. REIS FRIEDE Presidente http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=130658
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