EDITAL 29/2016
EDITAL Nº JFES-EDT-2016/00029 EDITAL DE INSPEÇÃO ANUAL 2017 DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DE VITÓRIA/ES (PRAZO DE 15 DIAS) EDITAL COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS, NA FORMA E PARA OS FINS DO ART. 13, INCISOS III, DA LEI Nº 5.010/66; DA RESOLUÇÃO...
| Autor principal: | 4. Vara Federal de Execução Fiscal (Vitória) |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Seção Judiciária do Espírito Santo
2016
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
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oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:1307122020-09-25 EDITAL 29/2016 4. Vara Federal de Execução Fiscal (Vitória) Legislação Seção Judiciária do Espírito Santo 2016-12-16T00:00:00Z Português EDITAL Nº JFES-EDT-2016/00029 EDITAL DE INSPEÇÃO ANUAL 2017 DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DE VITÓRIA/ES (PRAZO DE 15 DIAS) EDITAL COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS, NA FORMA E PARA OS FINS DO ART. 13, INCISOS III, DA LEI Nº 5.010/66; DA RESOLUÇÃO 496, DE 13/02/2006, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 530 DE 30/10/2006, AMBAS DO EGRÉGIO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL; DOS ARTs. 222 A 234 DA CONSOLIDAÇÃO DE NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIA-REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO; DO EDITAL JFES-EDT-2016/00026, DA DIREÇÃO DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, DATADO DE 17/11/2016 E PUBLICADO NO E-DJF2R, CADERNO JUDICIAL DA JFES, DE 24/11/2016, PÁGINAS 326/327, CONTENDO O PROGRAMA DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2017 DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO: O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, DR. JOSÉ EDUARDO DO NASCIMENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER, a todos quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que foi designado o dia 13/02/2017 para início da INSPEÇÃO ANUAL (ano 2017) dos serviços judiciários deste Juízo, no período das 12h00min às 19h00min, prorrogando-se até o dia 17/02/2017, ficando observado que: I - não se interromperá a distribuição; II - o juiz somente tomará conhecimento de pedidos, ações, procedimentos e medidas destinadas a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção; III - não se realizarão audiências, salvo em virtude do previsto no inciso II; IV - não haverá expediente destinado às partes; serão suspensos os prazos processuais no período acima citado (13/02 a 17/02/2017) e limitar-se-á a atuação do juízo ao recebimento de reclamações ou à hipótese do inciso II; V - não serão concedidas férias aos servidores lotados na vara que o juiz reputar indispensáveis à realização dos trabalhos. Nesta oportunidade, desde já ficam convidados, a participarem da inspeção, o MPF, a Defensoria Pública, a AGU e a OAB. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será afixado em local de costume e publicado no e-DJF2R na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Vitória, aos 14 dias do mês de dezembro do ano de 2016. Eu, Kláudia Kiefer, Diretora de Secretaria, digitei e conferi, sendo o presente subscrito pelo MM. Juiz Federal Titular. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Vitória, 14 de dezembro de 2016. JOSÉ EDUARDO DO NASCIMENTO Juiz Federal Titular da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória/ES INSPEÇÃO ORDINÁRIA http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=130712 |
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TRF 2ª Região |
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INSPEÇÃO ORDINÁRIA 4. Vara Federal de Execução Fiscal (Vitória) EDITAL 29/2016 |
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EDITAL Nº JFES-EDT-2016/00029
EDITAL DE INSPEÇÃO ANUAL 2017 DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DE VITÓRIA/ES
(PRAZO DE 15 DIAS)
EDITAL COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS, NA FORMA E PARA OS FINS DO ART. 13, INCISOS III, DA LEI Nº 5.010/66; DA RESOLUÇÃO 496, DE 13/02/2006, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 530 DE 30/10/2006, AMBAS DO EGRÉGIO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL; DOS ARTs. 222 A 234 DA CONSOLIDAÇÃO DE NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIA-REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO; DO EDITAL JFES-EDT-2016/00026, DA DIREÇÃO DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, DATADO DE 17/11/2016 E PUBLICADO NO E-DJF2R, CADERNO JUDICIAL DA JFES, DE 24/11/2016, PÁGINAS 326/327, CONTENDO O PROGRAMA DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2017 DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO:
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, DR. JOSÉ EDUARDO DO NASCIMENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
FAZ SABER, a todos quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que foi designado o dia 13/02/2017 para início da INSPEÇÃO ANUAL (ano 2017) dos serviços judiciários deste Juízo, no período das 12h00min às 19h00min, prorrogando-se até o dia 17/02/2017, ficando observado que:
I - não se interromperá a distribuição;
II - o juiz somente tomará conhecimento de pedidos, ações, procedimentos e medidas destinadas a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção;
III - não se realizarão audiências, salvo em virtude do previsto no inciso II;
IV - não haverá expediente destinado às partes; serão suspensos os prazos processuais no período acima citado (13/02 a 17/02/2017) e limitar-se-á a atuação do juízo ao recebimento de reclamações ou à hipótese do inciso II;
V - não serão concedidas férias aos servidores lotados na vara que o juiz reputar indispensáveis à realização dos trabalhos.
Nesta oportunidade, desde já ficam convidados, a participarem da inspeção, o MPF, a Defensoria Pública, a AGU e a OAB.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será afixado em local de costume e publicado no e-DJF2R na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Vitória, aos 14 dias do mês de dezembro do ano de 2016. Eu, Kláudia Kiefer, Diretora de Secretaria, digitei e conferi, sendo o presente subscrito pelo MM. Juiz Federal Titular.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Vitória, 14 de dezembro de 2016.
JOSÉ EDUARDO DO NASCIMENTO
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