PORTARIA 366/2020

PORTARIA Nº TRF2-PTP-2020/00366, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Ofício nº JFES-OFI-2020/01449, RESOLVE: 1 - Não haverá expediente na Seção Judic...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2020
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:1332872020-11-18 PORTARIA 366/2020 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2020-11-17T00:00:00Z Português PORTARIA Nº TRF2-PTP-2020/00366, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Ofício nº JFES-OFI-2020/01449, RESOLVE: 1 - Não haverá expediente na Seção Judiciária do Espírito Santo, no dias de 2021, abaixo indicados: 01/01 Confraternização Universal - Feriado Nacional 15 e 16/02 Carnaval - Feriado na Justiça Federal 17/02 Carnaval - Ponto Facultativo 31/03, 01 e 02/04 Semana Santa - Feriado na Justiça Federal 12/04 Nossa Senhora da Penha - Feriado Estadual 21/04 Tiradentes - Feriado Nacional 03/06 Corpus Christi - Ponto Facultativo 11/08 Dia do Advogado - Feriado na Justiça Federal 07/09 Independência do Brasil - Feriado Nacional 12/10 Nossa Senhora Aparecida - Feriado Nacional 28/10 Dia do Servidor Público - Ponto Facultativo 01 e 02/11 Finados - Feriado na Justiça Federal 08/12 Dia da Justiça - Feriado na Justiça Federal 24/12 Véspera de Natal - Ponto Facultativo 31/12 Ponto Facultativo 1.1 - Seção Judiciária do Espírito Santo/Capital 08/09 Nossa Senhora da Vitória 1.2 - Subseção Judiciária de Colatina 11/06 Coração de Jesus 1.3 - Subseção Judiciária de Cachoeiro de Itapemirim 29/06 São Pedro 1.4 - Subseção Judiciária de Linhares 08/12 Nossa Senhora da Conceição 1.5 - Subseção Judiciária de São Mateus 21/09 Dia da Cidade de São Mateus 27/12 São Benedito 1.6 - Subseção Judiciária de Serra 29/06 São Pedro 08/12 Nossa Senhora da Conceição 2 - No período de 20 de dezembro a 6 de janeiro, feriado na Justiça Federal, conforme Lei nº 5.010/66, o funcionamento da Seção Judiciária ocorrerá em regime de plantão. 3 - As datas fixadas na presente portaria poderão ser alteradas por ato da Presidência, em virtude de alterações legislativas ou normativos do órgãos superiores, notadamente em face do período da pandemia de Covid-19. 4 - Não corre prazo nos dias em que não houver expediente. 5 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. MESSOD AZULAY NETO Vice-Presidente no exercício da Presidência http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=133287
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