| Resumo: |
PORTARIA N° 1060 DE 27 DE OUTUBRO DE 1995.
O DOUTOR NEY MAGNO VALADARES, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2° REGIÃO, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 15, inciso XXII do Regimento Interno desta Egrégia Corte,resolve:
I - APROVAR as Siglas dos Órgãos deste Egrégio Tribunal na forma seguinte:
1 - PRESIDÊNCIA ....................P R E S
- Secretaria Geral da Presidência ....................S G P
- Assessoria Judiciária .................... A J U D / P R E S
- Assessoria dc Comunic. SOC. e Cerim ............. A C O S
- Assessoria de Relações Públicas ................. A R E P
- Assessoria Juridica .................... A J U R / P R E S
- Assessoria de Recursos.. ...................... A R E C
- Seção de Recursos Esp. e Extr.................... S E R E S E
- Seção de Recursos Diversos ....................S E R E D I
- Seção Especial de Controle Interno .................... S C I
- Assessoria de Controle Interno ..................... A C O I
- Seção de Auditoria Contábil ........................S E C A U C
- Seção de Aud. Adm. e Financ. .................... S E C A U F
- Seção de Aud. de Peso e de Patr. .................... S E C A U P
2 - VICE-PRESIDÊNCIA CORREGEDORIA .................... V P C
Gabinete .................... G A B / V P C
- Assessoria Juridica ....................A J U R / V P C
- Assessoria Judiciária .................... A J U D / V P C
3 - TRIBUNAL PLENO ..................... T P
Subsecretaria do Tribunal Pleno......................S U B / T P
- Divisão de Processamento ................ D I P R O / T P
- Divisão de Coordenação Geral ............. D I C O R / T P
4 - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO ................ C A
5 - GABINETES DE JUIZES
5.1- GABINETE DO JUIZ DR. PAULO FREITAS BARATA
- Gabinete....................G A B / P B
- Assessoria Juridica ....................A J U R / P B
- Assessoria Judiciária.................... A J U D / P B
5.2- GABINETE DA JUíZA DRA. JULIETA LÍDIA MACHADO CUNHA LUNZ
- Gabinete................................. G A B / J L
- Assessoria Jurídica ........................ A J U R / J L
- Assessoria Judiciária ...................... A J U D / J L
5.3- GABINETE DO JUIZ DR NEY MAGNO VALADARES
- Gabinete ................................. G A B / N V
- Assessoria Jurídica ....................... A J U R / N V
- Assessoria Judiciária..................... A J U D / N V
5.4- GABINETE DA JUÍZA DRA. TANIA DE MELO
BASTOS HEINE
- Gabinete ................................. G A B / T H
- Assessoria Jurídica ....................... A J U R / T H
- Assessoria Judiciária.....................A J U D / T H
5.5- GABINETE DO JUÍZ DR ALBERTO NOGUEIRA
- Gabinete ............................... G A B / A N
- Assessoria Jurídica .................... A J U R / A N
- Assessoria Judiciária..................... A J U D / A N
5.6- GABINETE DO JUIZ DR CLÉILO ERTHAL
- Gabinete ........................... G A B / C E
- Assessoria Jurídica .................... A J U R / C E
- Assessoria Judiciária..................... A J U D / C E
5.7- GABINETE DO JUIZ DR ARNALDO ESTEVES LIMA
- Gabinete ................................. G A B / A L
- Assessoria Jurídica ....................... A J U R / A L
- Assessoria Judiciária..................... A J U D / A L
5.8- GABINETE DO JUÍZ DR HENRY BIANOR CHALU BARBOSA
- Gabinete ............................. G A B / C B
- Assessoria Jurídica ....................... A J U R / C B
Assessoria Judiciária..................... A J U D / C B
5.9- GABINETE DO JUÍZ DR. VALMIR MARTINS PEÇANHA
- Gabinete................................. G A B / V P
- Assessoria Juridica .............................. A J U R / V P
- Assessoria Judiciária................................ A J U D / V P
5.10- GABINETE DO JUÍZ DR. CELSO GABRIEL DE REZENDE PASSOS
- Gabinete ................................. G A B / C P
- Assessoria Juridica ............................A J U R / C P
- Assessoria Judiciária ..................... A J U D / C P
5.11- GABINETE DO JUÍZ DR. FREDERICO GUEIROS
- Gabinete................................. G A B / F G
- Assessoria Juridica ..............................A J U R / F G
- Assessoria Judiciária ........................ A J U D / F G
5.12- GABINETE DO JUÍZ DR. SILVÉRIO LUIZ NERY CABRAL
- Gabinete................................. G A B / S C
- Assessoria Juridica ................................ A J U R / S C
- Assessoria Judiciária ......................... A J U D / S C
5.13- GABINETE DO JUÍZ DR. CARREIRA ALVIM
- Gabinete ................................. G A B / C A
- Assessoria Juridica ....................... A J U R / C A
- Assessoria Judiciária............................... A J U D / C A
5.14- GABINETE DO JUÍZ DR. PAULO CÉSAR DE MORAES ESPÍRITO SANTO
- Gabinete................................. G A B / E S
- Assessoria Juridica ........................ A J U R / E S
- Assessoria Judiciária ...................... A J U D / E S
5.15- GABINETE DA JUÍZA DRA. CÉLIA GEORGAKÓPOUILOS
- Gabinete ................................. G A B / C G
- Assessoria Juridica ....................... A J U R / C G
- Assessoria Judiciária ....................... A J U D / C G
5.16- GABINETE DA JUÍZA DRA. MARIA HELENA CISNE CID
- Gabinete ................................ G A B / M H
- Assessoria Jurídica ....................... A J U R / M H
- Assessoria Judiciária ...................... A J U D / M H
5.17- GABINETE DO JUIZ DR. JOAQUIM ANTÔNIO CASTRO AGUIAR
- Gabinete ................................. G A B / A C
- Assessoria Jurldica ....................... A J U R / A C
- Assessoria Judicária ...................... A J U D /A C
5.18- GABINETE DO JUIZ DR. NEY MOREIRA DA FONSECA
- Gabinete ................................. G A B / N F
- Assessoria Jurídica ....................... A J U R / N F
- Assessoria Judicíaria ................................ A J U D / N F
6 - PRESIDÊNCIA DA 1a TURMA
- Subsecretaria da 1a Turma ........................ S U B /1 T
- Div. de Processo da 1a Turma .................... D I P R O C /1 T
- Div. de Proc. Div. da 1a Turma................................ D I P R O D /1 T
- Div. de Coor.e Julg.da 1a Turma ....................... D I C O R J /1 T
7 - PRESIDÊNCIA DA 2a TURMA
- Subsecretaria da 2a Turma .................... S U B / 2 T
- Div. de Processo da 2a Turma ....................... D I P R O C / 2 T
- Div. de Proc. Div. da 2a Turma................................ D I P R O D /2 T
- Div. de Coor.eJulg.da 2a Turma............................D I C O R J / 2 T
8 - PRESIDÊNCIA DA 3a TURMA
- Subsecretaria da 3a Turma .................... S U B /3 T
- Div. de Processo da 3a Turma ................ D I P R O C /3 T
- Div. de Proc. Div. da 3a Turma ............................. D T P R O D / 3 T
- Div. de Coor.e Julg.da 3a Turma ............................D I C O R J /3 T
9 - PRESIDÊNCIA DA 4a TURMA
- Subsecretaria da 4a Turma .................... SUB /4 T
Div. de Processo da 4a Turma ........................... D P R O C /4 T
Div. de Proc. Div. da 4a Turma ........................... D T P R O D / 4 T
Div. de Coor.e Julg.da 4a Turma ...........................D I C O R J /4 T
10 -SECRETARIA GERAL ......................... S G
- Gabinete da Secretaria Geral ................... G B / S G
- Seção de Apoio Administrativo .............. S E C A G E
- Assessoria da Secretaria Geral ................................. A S E G
- Assessoria Judiciária e Administ ............................. A J U A
- Assessoria do Cons. de Administ .......................... A C O N
11 -SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS ............................. S R H
Assessoria Técnica ............................ A T E R
Seção de Apoio Administrativo ......................... S E C A D I
Divisão de Provimento e Iotação .........................D I P L O
Seção de Lotação ..........................S E C L O T
Seção de Promoção Funcional ...................S E P R O F
Divisão de Cadastro e Pagamento .........................D I C A P
Seção de Cadastro ........................ S E C A D S
Seção de Folha de Pagamento ...................... S E F O L P
Seção de Magistrados ......................... S E M A G I
Seção de lnat. e Pensionistas ......................... S E C I P E
Divisão de Seleção e Treinamento .......................... D I S E T
Seção de Seleção e Recrutamento........................... S E C R E S
Seção de Treinamento........................... S E T R E I
Div.de Assist. Méd., Odont. e Soco.........................D I M E D
Seção de Assist. Méd. e Odont......................... S E M E D I
Seção de Assistência Social .................. S E C A S S
12 -SECRET. DE PLANEJ., ORÇAM. E FINANÇAS ......................... S P O
Assessoria Técnica .......................... A T E P
Divisão de Acomp. e Avaliação ....................... D I V A L
Seção de Planos e Programas ........................S E P L A P
Seção de Estudos e Análise ......................... S E C E S A
Div. de Exec. Orçam. e Financeira..........................D I O F E
Seção de Processam. Orçament. .........................S E P R O R
Seção de Execução Financeira ......................... S E C E F I
13 -SECRETARIA DE O&M E INFORMÁTICA .......................... S O J
Subsecretaria de O&M..................... S O E M
Div. de Anál. e Desenv. Organiz .....................D I V A D
Seção de Racionalização Operac.......................... S E C R O P
Seção de Pesquisa Metodológica .................................. S E P E M E
Subsecretaria de Informática .................................... S I N F
Divisão de Desenv. de Aplicações ............................... D I D A P
Seção de Análise de Sistemas ................... S E C A S I
Seção de Programação ..................... S E P R O G
Divisão de Suporte Técnico .................... D I S U T
Seção de Apoio Técnico ..................... S E C A T E
Seção de Treinam. de Inform............ S E T R I N
Divisão de Suporte Operacional .................. D I S O P
Seç. de Adm. de Banco de Dados........................... S E A B A D
Seção de Operação ......................... S E C O P E
14 -SEC. DE ATIVIDADES JUDICIARIAS ..................................S A J
- Assessoria Técnica ....................................A T E J
- Seção de Apoio .................................S E C A P I
- Seção de Apoio de Cálculos Jud. . ............. S E C A J U
- Div. de Distrib., Reg. e Aut................................... D I D R A
- Seção de Informações Processo.................................. S I N P R O
- Seção de Apoio à Distribuição.................................. S E A D I S
- Seção de Registro e Autuação ...................................... S E C R E A
- Divisão de Precatórios ....................................... D I P R E
- Seção de Anál.Reg.,Doc. e Proc. ..................................... S E A R D E
- Seção de Processo e Pagamento ...................................... S E P R O P
- Div. de Recurs. Taquig. e Fonogr .................................. .D I T A F
Seção de Contr. de Notas Taquig. .................................... S E C O N T
Seção de Controle Fonográfico..................................S E C O N F
15 -SEC. DE ACÓRD., DOCUM. E DIVULG ...........S D D
- Divisão de Biblioteca ......................... D I B L I
- Seção de Processo de Inform. ....................... S E P R O I
- Seção de Infor. de Dout. e Leg. .................................... S E I D E L
- Seção de Arquivo ......................... S E C A R O
- Divisão de Editoração e Publicação. .................................... .D I V E P
- Seção de Prep. e Rev. de Texto ........................ S E P R E T
- Seção de Produção Editorial ............................. S E P R O E
- Seção de Publico e Distrib. . ........................... S E P D I S
- Divisão de Anál. de Aeórd. e Jurisp. ........................ D A J U R
Seção de Análise e Indexação.................................... S E A N I N
- Seção de Pesquisa e Transcrição ......................... S E P T R A
16 -SECRETARIA DE ADMTNTSTRAÇÃO ......................................... S A D
Subsec. de Ativ. Auxiliares. ...................................... S A T A
Divisão de Transp. e Man. de Veíc ...................................... D I T R A
Seção de Transporte ....................................... S E T R A N
Seção de Manutenção de Veículos ........................................... S E M A V E
Divisão de Prol., Exp. e Reprog. ......................................D I P E R
Seção de Recebimento e Exped ............................................ S E R E X P
Seção de Reprografia ............................................ S E C R E P
Divisão de Vig., Sego e Telefonia. .....................................D I V E T
Seção de Portaria .......................................... S E P O R T
Seção de Seguro e Vigilância ....................................... S E V I G S
Seção de Telefonia ......................... S E C T E L
Div. de Obras, Man., Cons. e Limp ............................................ D O M A C
Seção de Manul., Cons. e Limp ........................................ S E M C O L
Seção de Adm. de Obras. .....................................S E O B R A
Subsec. de Material e Patrimônio ................. S M A P
Divisão de Compras ......................... D I C O M
Seção de Cadastro de Fornec ................. S E C A S F
Seção de Licitação ........................... S E L I C I
Divisão de Material e Almox. ..................................... D I M A L
Seção de Almoxarifado. ......................................S A L M O X
Seção de Controle de Material ...................................... S E C M A T
Divisão de Controle Patrimonial......................................D I P A T
Seção de Registro Patrimonial ................................................. S E R E G I
Seção de Manutenção ....................... S E M A T E
II - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogando a Portaria n° 377 de 24 de maio de 1995.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
NEY MAGNO VALADARES
Presidente
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